Biometria
1) O que é a biometria na Justiça Eleitoral?
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico, disponível no microterminal (utilizado pelo mesário para reconhecimento do eleitor), confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
2) Como faço meu cadastro biométrico?
A coleta biométrica está suspensa atualmente.
3) Quantos municípios foram identificados pela biometria nas eleições de 2014?
Foram 15 municípios: Nuporanga, Sales Oliveira, Itupeva , Jundiaí, Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Louveira, São Pedro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e Vinhedo. Esse eleitorado soma 616.450.
4) Os cartórios do Estado já instalaram equipamentos biométricos e têm coletado a digital dos eleitores à medida que eles procuram esses cartórios. Os eleitores desses municípios vão votar com a biometria nestas eleições?
Ainda não. Os eleitores somente são identificados pela biometria nas eleições quando a totalidade do eleitorado de um município tem as digitais coletadas.
5) As digitais de quais dedos são cadastradas? Qual dedo é usado para autenticação na hora da votação?
O eleitor cadastra os 10 dedos das mãos, tira uma fotografia e cadastra uma assinatura digitalizada. Porém, somente os polegares e indicadores são utilizados para confirmar a identidade do eleitor no momento do voto. O eleitor posiciona qualquer um desses quatro dedos no leitor e o sistema faz até oito tentativas de reconhecimento das digitais. Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação.
6) Se não é possível a autenticação, por erro da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?
Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e os compara com os dados constantes no caderno de votação - nome, nome da mãe, data de nascimento, inscrição eleitoral e foto. Se confirmada a identidade do eleitor por meio dos documentos apresentados, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais.
7) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?
A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna é lacrada com lacre especial e, caso haja rompimento, a urna fica inutilizada.
8) A biometria agiliza a votação?
A ideia da biometria não é agilizar a votação, mas sim imprimir mais segurança ao processo. Ela se soma aos outros dispositivos de identificação do eleitor, como o caderno de votação e a exigência de apresentação de documento oficial, para aumentar a confiabilidade do sistema de votação.