Foi assinado nesta quinta-feira (03) o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), com o objetivo de compartilhar experiências, conhecimentos e recursos na pesquisa e ensino de Direito Eleitoral.

O convênio prevê o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino, extensão e qualificação, intercâmbio de pesquisadores, estudiosos e publicações, realização de cursos e seminários e desenvolvimento de softwares, além de outras atividades de interesse comum no âmbito do Direito Eleitoral.

Para acompanhamento do acordo, que terá dois anos de duração, será constituída uma comissão de monitoramento com um integrante de cada instituição que, além de avaliar as atividades desenvolvidas, deverá elaborar um relatório com os resultados alcançados no fim da parceria.

Não haverá repasse ou transferências de recursos financeiros entre as instituições participantes, nem vínculo empregatício com as pessoas que trabalharem no acordo.

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