Preparar as urnas eletrônicas para as eleições implica executar, entre outras, duas etapas fundamentais: a “geração de mídias” e a “carga das urnas”.

Dois objetos recebem e armazenam os dados eleitorais envolvidos nessas operações, e visualizá-los pode auxiliar bastante o entendimento sobre a dinâmica do processo. Trata-se do “flash card”, um pequeno cartão de memória quadrado e de formato chato, e da “memória de resultado” (MR), um pen drive em formato exclusivo da Justiça Eleitoral.

Ecossistema da urna eletrônica

Chama-se ecossistema da urna o conjunto de 28 aplicativos (ou softwares), desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que viabilizam a automatização do funcionamento da urna eletrônica. Eles contêm assinaturas digitais que servirão como indicadores da autenticidade e integridade dos sistemas ao longo de toda a cadeia do processo.

Após o TSE chegar à versão definitiva dos sistemas e os assinar digitalmente, esse ecossistema é disponibilizado a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que estabelece o processo de distribuição, instalação e importação dos dados eleitorais para dar seguimento ao preparo da votação.

Geração de Mídias

Em cerimônia pública, geralmente realizada nos cartórios eleitorais, ocorre a geração das mídias que irão preparar as urnas de cada seção daquela zona eleitoral. Gerar as mídias significa dizer que o ecossistema da urna – alimentado com os dados eleitorais específicos daquele pleito, a exemplo dos nomes dos candidatos aptos – será gravado nos “flash cards” e nas “mídias de resultado” que alimentarão as urnas.

É importante ressaltar que os flash cards são usados para gerar três tipos de mídia: de carga, de votação e de contingência.

A mídia de carga insere as instruções de funcionamento na urna eletrônica, mas não a acompanha. Já a mídia de votação fica instalada na máquina e grava todas as operações realizadas, notadamente a votação. A mídia de contingência, por sua vez, serve para dar carga na urna que irá substituir outra que apresentou defeito.

Para efeitos de controle, são registrados na ata da cerimônia a quantidade de mídias de carga e de votação geradas, bem como os nomes dos técnicos responsáveis pela operação.

Carga das Urnas

Geradas as mídias, é preciso dar carga nas urnas. Isso ocorre em duas etapas.

Primeiramente, utiliza-se uma mídia de carga para inserir o ecossistema da urna eletrônica em cada uma das máquinas. Um único cartão é capaz de dar carga em várias urnas. Num segundo momento, são instaladas na urna uma mídia de votação e uma memória de resultado. A mídia de votação ficará intocada por um período legal determinado após as eleições, caso seja necessário executar algum procedimento de auditoria. A memória de resultado será retirada da urna pelo presidente da seção e entregue à junta apuradora para transmissão e totalização dos votos.

Após dadas as cargas, realiza-se uma conferência por amostragem em até 3% das urnas escolhidas aleatoriamente, por meio de teste de votação com dados oficiais. Emite-se a zerésima, simula-se uma votação e imprime-se o boletim de urna.

Verificação

Em qualquer fase de distribuição dos sistemas desde o TSE até os cartórios eleitorais, é possível empregar recursos de auditoria como a verificação da assinatura dos sistemas, e também a comparação dos resumos digitais emitidos pela urna com os publicados pelo TSE na internet. Isto é, conferir se os sistemas naquela etapa da cadeia de transmissão conferem com a versão oficial.

Além disso, os partidos políticos, a OAB e o Ministério Público são convidados a acompanhar todas as fases de preparação descritas neste artigo. Desde a lacração dos sistemas, podendo inclusive assiná-los digitalmente junto com o TSE, até a carga das urnas realizada no cartório eleitoral.

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