Resoluções do TRE/SP para as eleições

Resolução nº 604/2022 - Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições de 2022.

Resolução nº 601/2022 - Dispõe sobre o local de funcionamento das Juntas Eleitorais, sobre a transmissão de arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, e dá outras providências.

Resolução nº 600/2022 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições 2022.

Resolução nº 599/2022 - Dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências. (com alteração do Anexo I de acordo com a Resolução TRE/SP nº 602/2022)

Resolução nº 598/2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferência das urnas para as Eleições Gerais de 2022.

Resolução nº 591/2022 - Dispõe sobre a distribuição dos processos de Registro de Candidatura para as Eleições de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Resolução nº 590/2022 - Dispõe sobre a fiscalização de propaganda eleitoral e de enquetes para as Eleições de 2022 e reclamações sobre a localização dos comícios.

Resolução nº 588/2022 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos promovidos por candidatas, candidatos e partidos políticos, que se destinem a arrecadar recursos para a campanha eleitoral de 2022.

Resolução nº 586/2022 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e processamento de feitos relacionados a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta da Lei nº 9.504/97, pedidos de registro de candidatura e prestações de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições Gerais de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Resolução nº 584/2022 - Dispõe sobre a designação, convocação e nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Gerais de 2022, bem como sobre o recebimento de justificativas, no âmbito do Estado de São Paulo.

Resolução nº 583/2022 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2022.

Outras Normas

Portaria TRE/SP nº 220/2022- Dispõe sobre a realização das audiências de custódia relativas às prisões em flagrante ocorridas nos dias do pleito no Município de São Paulo.

Provimento CRE/SP nº 4/2022 - O sistema Pardal será configurado para que, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, o Juízo Eleitoral responsável pela propaganda eleitoral, conforme disposto no artigo 1º, inciso III e artigo 3º da Resolução TRE/SP nº 487/2020, ficará responsável pelo recebimento e triagem das denúncias.