Eleições 2022

logo 2 eleições 2022 seu voto faz o país

Editais

Editais - Acesso aos editais publicados pela zonas eleitorais

Editais - Acesso aos editais publicados pela presidência do TRE-SP

Comunicados - Acesso aos comunicados publicados pela presidência do TRE-SP

Calendário de Cerimônias

Normas

Calendário Eleitoral (linha do tempo) - Indica os períodos a serem observados nas práticas eleitorais.

Calendário eleitoral resumido

Cálculo do quociente eleitoral - Entenda como é feito o cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras de deputado federal e deputado estadual.

Crimes Eleitorais no dia da eleição - Cartilha

Normas e Resoluções TSE - Resoluções e normas expedidas pelo TSE.

Normas e Resoluções TRE/SP - Resoluções e normas expedidas pelo TRE/SP

Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais - conheça os procedimentos adotados na realização das auditorias

Votação

Campanha - Dez Mandamentos - Eleições 2022 

Consulta aos locais de votação para o voto em trânsito (pessoas ausentes do seu domicílio eleitoral) 

Consulta aos locais de votação para a realização do voto em trânsito de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço, de juízas e juízes eleitorais, servidoras e de servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais 

Guia do Jovem Eleitor- Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto 

Justificativa - Informações sobre a justificativa eleitoral 

Locais de votação - Consulta aos locais de votação do Estado de São Paulo 

Lista de locais com LIBRAS - Listagem dos locais de votação que possuem colaborador com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (atualizado para 2º turno)

QR Code para atendimento em LIBRAS - acesse cartaz com QR Code para atendimento em LIBRAS pelo celular

Lista de unidades prisionais e de internação de adolescentes com seções eleitorais instaladas

Ordem de votação - 2º turno - "Cola" (formato PDF)- Impresso para a eleitora e o eleitor anotarem o número dos seus candidatos já na ordem de votação da urna eletrônica 

Ordem de votação - 1º turno - "Cola" (formato PDF) - Impresso para a eleitora e o eleitor anotarem o número das suas candidatas e de seus candidatos já na ordem de votação da urna eletrônica 

Simulador de votação na urna eletrônica 

Dia da Eleição - Cartilha: Crimes Eleitorais no dia da eleição 

Requerimento de Justificativa Eleitoral(formato PDF) para uso no dia da eleição

Roteiro da Votação - Informações referentes aos procedimentos no momento do voto 

Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ)

Outros

Aplicativos da Justiça Eleitoral

Biometria

Checagens

Estatísticas

Imprensa

Mesários

Pesquisas Eleitorais - Acesse o sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) :

Perguntas e Respostas

Transmissão de Resultados

  • JE-Connect: locais de votação que terão transmissão de arquivos de eleição com uso da solução JE-Connect e respectivos locais de contingência (Resolução TRE-SP nº 599/2022)
  • Pontos e Postos de Atendimento: pontos e postos de atendimento que terão transmissão de arquivos de eleição e respectivos locais de contingência (Resolução TRE-SP nº 601/2022)

 

 

RESULTADOS

Aplicativos 

Relatórios

CANDIDATURAS

Lista de candidatos por ordem alfabética - 2º Turno- Estado de São Paulo - Eleições 2022.

Lista de candidatos por ordem alfabética - 1º Turno - Estado de São Paulo - Eleições 2022.

Reunião com os partidos políticos

  1. Apresentação
  2. CANDEX 2022
  3. Recebimento dos pedidos
  4. Processamento dos pedidos
  5. Análise da documentação

Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDex) 2022

Resumo da Tramitação do Pedido de Registro de Candidaturas

Consulta de dados apresentados e dos números dos processos de candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/

Consulta processual para advogados e usuários com token

https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/processos/processo-judicial-eletronico/processo-judicial-eletronico-1

Consulta processual para usuários sem token

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index

Peticionamento avulso – pode ser feito pelo próprio candidato, partido, federação ou coligação, sem necessidade de token, diretamente no processo de registro de candidatura.

Requisitos para acessar o peticionamento avulso:

  1. baixar o aplicativo e-titulo, no celular;
  2. criar uma senha com 6 dígitos.
  3. no link https://peticionamento-avulso.tse.jus.br/, utilizar o título de eleitor (ou o CPF) e a senha criada para acessar o peticionamento avulso.

Certidão referente a pedido de Registro de Candidatura – Informa a existência de processo de pedido de registro de candidatura.
Para obtenção deve ser encaminhada solicitação para o e-mail sjatende@tre-sp.jus.br

DJE – Publicação do Edital previsto no art. 34 da Resolução TSE 23 609 2019

https://www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico 

Mural Eletrônico – Intimações previstas no curso do processo de registro

https://www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/mural-eletronico

Sessões de julgamento

https://www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessoes-de-julgamento

 

Manuais e normas

Manual de Convenções e de Registro de Candidatura

Prazos de desincompatibilização – Compilação de Legislação e Jurisprudência.

Temas selecionados - Coletânea temática de jurisprudência dos tribunais eleitorais.

Gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU

Relação de responsáveis por Contas Anuais e Prestações de Contas julgadas irregulares, com imputação de débito - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Relação dos responsáveis por contas julgadas irregulares para Fins Eleitorais pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo

FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL 

Dúvidas Frequentes sobre propaganda eleitoral

Cartilha com Permissões e Vedações da Propaganda Eleitoral

Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pela Res. TSE nº 23.671/2021

DENÚNCIAS

Para denunciar a propaganda irregular de rua, baixe o APP PARDAL do TSE  na sua loja de aplicativos para iOS ou Android.

Pardal Web - TSE – para acompanhamento de denúncias sobre a propaganda de rua. Ali também está disponível um amplo leque de orientações sobre a propaganda.

Ministério Público Eleitoral– para registro de irregularidades em conteúdo da internet, crimes eleitorais, propaganda antecipada.

Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições – Ferramenta do TSE para denúncias de atos de desinformação e Fake News

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Tabelas do Horário Eleitoral Gratuito

Propaganda e Horário Eleitoral Gratuito - Dúvidas – relacionadas à distribuição do tempo de propaganda, reunião do plano de mídia, entrega de mídias, entre outros.

Tabela de Representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional -utilizada para a divisão do tempo destinada à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates entre candidatos nas Eleições 2022.

Filmetes da Propaganda Institucional do TSE para serem veiculados em lugar dos vídeos ausentes ou entregues em desacordo pelas agremiações partidárias.

SERT – Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio e Televisão e Veículos de Comunicação Social

Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria do TRE-SP nº 2/2022 (PDF).

EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

Cadastro das Empresas (baixe o Guia Rápido para Empresas para obter os pormenores do preenchimento)

Endereço eletrônico para onde deve ser encaminhada a documentação relativa ao cadastro das empresas e seus responsáveis: sert@tre-sp.jus.br

Login no sistema para atualização de dados (a senha será enviada ao e-mail do responsável após o cadastramento das empresas)

PARTIDOS POLÍTICOS, FEDERAÇÕES E COLIGAÇÕES

Cadastro dos Partidos, Federações e Coligações: para as Eleições 2022, esse cadastramento foi efetuado pelo próprio Tribunal

Login de Partidos, Federações e Coligações  (utilizar login e senha enviados ao e-mail da agremiação e baixar o Guia Rápido para Agremiações Partidárias)

Suporte ao SERT - enviar e-mail para sert@tre-sp.jus.br

ARQUIVAMENTO DE PROCURAÇÕES PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

Não está incluída no SERT ferramenta para o requerimento de arquivamento de procurações, com os requisitos e para os fins previstos no artigo 13 da Resolução TSE n. 23.608/2019.

O requerimento de arquivamento de procurações, com os requisitos e para os fins previstos no artigo 13 da Resolução TSE n. 23.608/2019 abaixo transcritos deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico procuracoes2022@tre-sp.jus.br

Resolução TSE nº 23.608/2019, atualizada pela Resolução TSE nº 23.672/2021

COMUNICADO

Tendo em vista a proximidade do 1° Turno das Eleições 2022, doravante as citações e demais comunicações que deverão ser encaminhadas por email, relativas às Representações e aos Pedidos de Direito de Resposta, serão encaminhadas por este Tribunal através do endereço eletrônico: propagandaeleicoes2022@gmail.com.

Prestação de Contas

Prestação de contas de campanha - Eleições 2022

Dúvidas e/ou problemas sobre Prestação de Contas – relacionados a:

  • CNPJ de campanha (negativa na emissão do CNPJ; sistema Consulta CNPJ etc.);
  • Requerimento de Abertura de Conta Bancária de Candidatos(as) e Partidos Políticos (sistema RAC);
  • SPCE (problemas no lançamento de receitas e despesas; relatório financeiro de 72h; prestação de contas parcial, final e retificadoras; e entrega de mídias);
  • Sistema FiscalizaJE (Nota Fiscal Eletrônica e Permissionários de Serviços Públicos).