Perguntas e respostas - Eleições 2018
1) O que é a biometria na Justiça Eleitoral?
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.
2) Na hora de votar, como funciona a identificação biométrica?
Na votação, o eleitor posiciona o dedo no leitor da urna eletrônica, e o sistema faz até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.
3) Se não é possível a autenticação, por erro da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?
Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais.
4) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?
A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna possui lacre especial e, caso haja rompimento, o equipamento fica inutilizado.
5) Nas cidades em que o cadastramento biométrico não era obrigatório, o eleitor que fez a biometria já vai ser identificado pelas digitais nas Eleições 2018?
Alguns municípios que iniciaram o cadastramento biométrico sem obrigatoriedade de comparecimento terão a identificação híbrida nas eleições. Nesse caso, eleitores com dados biométricos coletados serão identificados pelas digitais, e os que não fizeram a biometria serão identificados da forma tradicional. Confira a lista de cidades onde terá identificação híbrida.
6) Como sei se já fiz a biometria?
O título de eleitor de quem fez a biometria tem impresso, no canto superior direito do documento, “Identificação biométrica”.
7) Quantos municípios já completaram a coleta dos dados biométricos de seus eleitores?
No total, 100 municípios passaram pelo cadastramento biométrico obrigatório e utilizarão a identificação biométrica nas Eleições 2018.
Biometria nas eleições:
1- Qual o sistema de votação adotado para as eleições?
Em todo o país, a votação é através da urna eletrônica. Às 17 horas, quando é encerrada a votação, tem-se em cada seção o resultado daquela urna registrado em uma mídia, que é encaminhada para totalização.
Se houver falha na urna eletrônica e na impossibilidade de sua substituição por outra do mesmo tipo, é utilizado o sistema tradicional de votos, havendo cédulas distintas, uma para as eleições majoritárias, de cor amarela, e outra para as proporcionais, de cor branca.
Ocorrendo votação por cédulas, a apuração desses votos é feita na urna eletrônica, sendo os votos lidos um a um e registrados na urna. Ao final é expedido o boletim de urna apresentando o resultado da votação naquela seção.
2- Como posso ter certeza de que não há votos registrados na urna eletrônica?
Através da zerésima, que é um documento emitido pelo presidente da Mesa Receptora de Votos antes do início da votação, comprovando, assim, que não existe nenhum voto registrado na urna eletrônica.
3- A falta de energia elétrica compromete o funcionamento da urna eletrônica?
Não. Ela possui uma bateria interna e, se necessário, poderá ainda ser utilizada bateria externa.
Resolução TSE 23.550/2017
Auditoria de urnas eletrônicas
1) O que é a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso?
A auditoria contempla a correspondência entre o voto assinalado na cédula eleitoral (voto manual) e o voto inserido na urna (voto eletrônico), no dia da votação, em condições normais de uso. O resultado dos votos digitados confrontados com o resultado apresentado pela urna deverá atestar a lisura no processo de captação e totalização dos votos.
2) Como ocorre essa auditoria?
No sábado, véspera das eleições, cédulas de papel serão preenchidas pelos partidos políticos e por jovens convidados e, após, inseridas nas urnas de lona.
No domingo, a preparação da auditoria terá início com a emissão dos relatórios da zerézima (comprovante da inexistência de votos) devidamente verificados e assinados pelo desembargador presidente, representantes do Ministério Público Eleitoral, da OAB-SP, da comissão de auditoria e por fiscais credenciados indicados por partidos políticos.
Nas tampas das urnas eletrônicas a serem auditadas, constará as respectivas quantidades de cédulas distribuídas. Então, essas cédulas serão digitadas nas urnas eletrônicas pelas equipes designadas.
Às 17h, o presidente da comissão de auditoria declarará encerrada a digitação das cédulas e a finalização da votação e determinará o início dos procedimentos de encerramento nas urnas eletrônicas para a apuração das urnas auditadas.
Para cada urna auditada, será registrada a quantidade de cédulas digitadas, o total de cédulas desconsideradas e justificativas digitadas, bem como o resultado da comparação dos votos da mídia de resultado com os votos inseridos. Serão emitidos, então, os relatórios dos boletins de urna.
3) Como são escolhidas as seções eleitorais para a realização do procedimento?
Cinco seções eleitorais serão escolhidas por sorteio, pelo TRE, em cerimônia realizada no sábado (6), véspera da eleição.
4) A cerimônia de sorteio e a auditoria das urnas eletrônicas poderão ser acompanhadas por representantes de outras instituições e pelo cidadão?
Sim. Partidos políticos, OAB e Ministério Público Eleitoral serão comunicados sobre o dia e horário dos eventos e qualquer cidadão poderá acompanhá-los.
Verificação de autenticidade e integridade dos sistemas das urnas
5) O que é a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas das urnas?
É uma modalidade de auditoria que visa legitimar a integridade dos sistemas dos softwares instalados nas urnas de votação. Essa auditoria acontece, no dia das eleições, antes do início da votação, em dez seções eleitorais sorteadas na véspera do pleito. A auditoria poderá ser acompanhada diretamente por qualquer interessado, representantes de partidos políticos, da OAB e do Ministério Público.
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