Eleições 2018
Normas |
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Audiências Públicas - C oleta de subsídios para a elaboração das instruções que regerão as eleições gerais de 2018. Calendário eleitoral (linha do tempo) - Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais. Calendário eleitoral resumido - Principais prazos a serem observados para as eleições 2018 . Normas e documentações TSE - Resoluções e normas expedidas pelo TSE. Normas e documentações TRE/SP - Resoluções e normas expedidas pelo TRE/SP. |
Votação |
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Biometria nas Eleições 2018 - Listas de municípios que terão votação com identificação biométrica e com identificação híbrida. Cartilha do jovem eleitor (formato PDF) - Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto. Locais de Justificativa - Consulta aos postos de justificativas do Estado de São Paulo. Locais de votação - Consulta aos locais de votação do Estado de São Paulo. Locais onde haverá voto em trânsito no Brasil Modelos de cédulas para uso em caso de votação manual: Majoritária para os cargos de presidente 1º e 2º turnos , senadores e governador 1º turno , governador 2º turno ; Proporcional (formato PDF) Ordem de votação - 2º turno - "Cola" (formato PDF) - Impresso para a eleitora e o eleitor anotarem o número das suas candidatas e de seus candidatos já na ordem de votação da urna eletrônica. Relação dos locais habilitados para recebimento do voto em trânsito no Estado de São Paulo. Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) para uso no dia da eleição. |
| Prestação de Contas |
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Urna Eletrônica |
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Correspondências esperadas e efetivadas de 1º Turno Votação nominal por Município e Zona Votação em partido por Município e Zona |
Outros |
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Aplicativos da Justiça Eleitoral Estatísticas do eleitorado - Consulta sobre grau de instrução, faixa etária, ocupação e outros dados de eleitores. Pesquisas Eleitorais - Sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições 2018. Pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos da sede Cartório Eleitoral - JE Connect , Postos e Pontos de Atendimento da Justiça Eleitoral (formato PDF). Segurança das eleições informatizadas - Esclarecimentos sobre as diversas questões e teorias difundidas pelos meios de comunicação acerca da segurança do processo eleitoral brasileiro. |
Horário Eleitoral Gratuito - Termo da reunião do plano de mídia, tabelas de distribuição do horário eleitoral, endereços de emissoras de rádio e TV
Informações ao Candidato - Cartilha com orientações sobre permissões e proibições na propaganda eleitoral e crimes eleitorais no dia das eleições
Durante o período eleitoral, a publicação das decisões monocráticas relativas a representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e a registros de candidatura serão realizadas no Mural eletrônico desta Corte, sendo que os prazos correrão em dias, e sua contagem se iniciará a partir do dia seguinte ao da divulgação no mural, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados, nos termos das normas editadas por este Tribunal relativas aos pleitos regulares e suplementares.
Contudo, os acórdãos proferidos por este Regional serão publicados somente em sessão de julgamento (Artigos 14 da Resolução TSE nº 23.547/2017 e 52, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.548/2017).
Ressalte-se que no curso das representações previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 45, inciso VI, 73, 74, 75 e 77, da Lei nº 9.504/97, e artigo 22, da Lei Complementar nº 64/90, não haverá publicação no Mural eletrônico, mas somente no Diário da Justiça eletrônico – DJe deste Tribunal.
Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de campanha.
Sessões de julgamento – acesso ao calendário, atas e pautas das sessões.
As pautas compreendem:
- Processos com data de julgamento publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 63, caput , do Regimento Interno do TRE/SP;
- Processos referentes ao pleito de 2018 (registros de candidatura, representações sobre propaganda eleitoral e pedido de resposta) sem publicação da data do julgamento no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos dos artigos 45, caput , da Resolução TSE nº 23.548/2017 e 20, § 1º, da Resolução TSE nº 23.547/2017.
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Auditoria da Votação Eletrônica 2018 - 2º Turno Divulgação - edital de divulgação dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, nas Eleições 2018, no estado de São Paulo. Convocação – edital de convocação dos representantes dos partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades representativas da sociedade e fiscais credenciados ao sorteio da véspera e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizadas nos termos da resolução TSE nº 23.550/2017. |
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Auditoria da Votação Eletrônica 2018 - 1º Turno Divulgação - edital de divulgação dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, nas Eleições 2018, no estado de São Paulo. Convocação – edital de convocação dos representantes dos partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades representativas da sociedade e fiscais credenciados ao sorteio da véspera e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizadas nos termos da resolução TSE nº 23.550/2017. |
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Geração de mídias, preparação, lacração e conferência dos dados das urnas eletrônicas COMUNICADO da Presidência a respeito dos trabalhos de geração de mídias, preparação, lacração e conferência dos dados das urnas eletrônicas para o pleito de 7 de outubro de 2018. Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo para o 1º Turno.
COMUNICADO da Presidência a respeito dos trabalhos de geração de mídias, preparação, lacração e conferência dos dados das urnas eletrônicas para o pleito de 28 de outubro de 2018. Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo para o 2º Turno. |
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Oficialização do Sistema Gerenciamento COMUNICADO da Presidência sobre a oficialização do Sistema Gerenciamento no Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais para o pleito de 7 de outubro de 2018. Horário consolidado da Oficialização do Sistema Gerenciamento nos Cartórios Eleitorais para o pleito de 7 de outubro de 2018. COMUNICADO da Presidência sobre a oficialização do Sistema Gerenciamento no Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais para o pleito de 28 de outubro de 2018. Horário consolidado da Oficialização do Sistema Gerenciamento nos Cartórios Eleitorais para o pleito de 28 de outubro de 2018. |
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