Contas julgadas irregulares pelo TCE/SP - Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Contas julgadas irregulares pelo TCU - Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Divulgação de candidaturas e contas eleitorais

Estatísticas de candidaturas - Consulta sobre grau de instrução, faixa etária, ocupação e outros dados de candidatos

Manual de convenções partidárias e de registro de candidatos * - Orientação acerca da legislação e dos preparativos para escolha e registro de candidatos.

Mural eletrônico - consulta às intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.455/2015 * e da Resolução TRE/SP nº 377/2016 *.

Tabela de desincompatibilização – TRE-SP – Tabela com o prazo de desincompatibilização e afastamento de diversos cargos ou funções (Arquivo em formato pdf).

Resumo da tramitação do pedido de registro de candidatos *

Sistema de candidaturas - Módulo externo - CANdex 2016

* Arquivos em formato PDF

Cartilha Informações ao Candidato * - Orientações às candidatas e aos candidatos sobre permissões e proibições na propaganda eleitoral e crimes eleitorais no dia das eleições.

Mural eletrônico - consulta às intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.462/2015 * e da Resolução TRE/SP nº 377/2016 *.

Prazos finais da propaganda eleitoral - 1º turno (formato PDF) e 2º turno (formato PDF) .

Resumo de permissões e proibições * referentes à propaganda eleitoral, de acordo com a Resolução TSE 23.457/2015 * .

Horário Eleitoral Gratuito :

• Lista de representantes na Câmara dos Deputados * - Número de representantes para o cálculo da distribuição do horário eleitoral gratuito
• Regras da propaganda eleitoral gratuita * - Quadro-resumo de dias e horários para rádio e televisão - 1º e 2º turnos

Endereços das emissoras de rádio e TV (fornecidos pela ANATEL em 2014):

• Rádio: Comunitárias * / Frequência modulada * / Onda curta * / Onda média * / Onda tropical *
• TV: Geradoras com sons e imagens digitais * / Geradoras com sons e imagens * / Retransmissoras *

Relação geral de emissoras de Rádio e TV: obtida no site da ANATEL em 2016 *

Propaganda Eleitoral na Capital - 1ª Zona Eleitoral de São Paulo

Ata da reunião do plano de mídia * - Retificada em 25/08/16 conforme Comunicado *

Comunicado *: responsáveis dos partidos políticos pela entrega do material da propaganda eleitoral

Propaganda em rede :

• Distribuição do tempo: Prefeito *
• Emissoras geradoras - Rádio *
• Emissoras geradoras - TVs *
• Escala horária diária - Rádio : Prefeito *
• Escala horária diária - TV : Prefeito *
• Responsáveis das emissoras de rádio pelo recebimento por e-mail do material de propaganda eleitoral *
• Responsáveis das emissoras de televisão pelo recebimento do material de propaganda eleitoral *
• Ordem de veiculação (1º dia): Prefeito *

Propaganda em inserções:

• Distribuição geral: Prefeito *, Vereador *
• Distribuição do tempo: Prefeito *, Vereador *
• Distribuição por partido/coligação: Prefeito *, Vereador *
• Responsáveis das emissoras de rádio pelo recebimento por e-mail do material de propaganda eleitoral *
• Responsáveis das emissoras de televisão pelo recebimento do material de propaganda eleitoral *
• Programação por dia *

*Arquivos em formato PDF

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo - 1º turno.

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo - 2º turno.

Edital * de anúncio da divulgação das pessoas nomeadas para atuar como apoio logístico nas eleições 2016 - TRE/SP (arquivo em pdf).

Edital * de anúncio da divulgação das pessoas nomeadas para compor as mesas receptoras de votos e de justificativas – Eleições 2016 - TRE-SP (arquivo em pdf).

Edital * de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas para as eleições de 30 de outubro de 2016 (2º turno).

Edital de nomeação das pessoas que comporão das mesas receptoras, nos municípios do Estado de São Paulo, para as eleições de 02 de outubro e 30 de outubro de 2016, se houver segundo turno. ( Acesse o Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SP e selecione a data de publicação 02/08/2016, edição número 144/2016. O edital consta da página nº 133 em diante).

Edital * de oficialização do sistema de gerenciamento nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo.

Edital * de oficialização do sistema de gerenciamento nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo (2º Turno).

Edital * para carga e lacração de urna eletrônica em substituição à sorteada para auditoria por meio de votação paralela, nos termos da Resolução TSE n. 23.458/2015. (2º turno).

Mural eletrônico - é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 , bem como de pedidos de registro de candidatura referentes às Eleições 2016. As publicações no mural eletrônico ocorrerão diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, nos termos da Resolução TRE/SP nº 377/2016 * . Caso haja interesse, qualquer pessoa pode acompanhar as publicações realizadas no mural eletrônico por meio de cadastramento no sistema PUSH do processo que desejar acompanhar.

* Arquivos em formato PDF