Eleições 2014
Biometria nas Eleições 2014 - Informações sobre municípios paulistas que utilizarão a identificação biométrica nas eleições de outubro.
Calendário eleitoral - Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais.
Cartilha do jovem eleitor (formato PDF) - Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto.
Locais de justificativas - Consulta aos locais de justificativas do Estado de São Paulo.
Modelos de cédulas para uso em caso de votação manual: Majoritária 1º turno e 2º turno ; Proporcional (formato PDF)
Normas e documentações TRE-SP - Íntegra de resoluções e normas expedidas pelo TRE-SP.
Normas e documentações TSE - Íntegra de resoluções e normas expedidas pelo TSE.
Ordem de votação - "Cola" (formato PDF) dos cargos na urna eletrônica.
Para escolher um candidato (formato PDF) - Folheto informativo.
Perguntas e respostas sobre os seguintes assuntos:
- Biometria, Propaganda eleitoral, Registro de candidaturas, Votação paralela
- Dúvidas dos eleitores - Votação, justificativa, título eleitoral, cancelamento e eleitor no exterior
- Mesário
Pesquisas eleitorais - Sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições 2014.
Plebiscito em Campinas - Notícias e outras informações.
Prestação de contas - Informações sobre as prestações de contas de comitês, candidatos e partidos políticos.
Quociente eleitoral (formato PDF) - Passo a passo dos cálculos para distribuição das vagas.
Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) para uso no dia da eleição.
Resultados:
- Consulta aos resultados da votação e às estatísticas de resultados, candidaturas e eleitorado
- Relatório do resultado da totalização no Estado - 1º turno (formato PDF)
- Tabela atualizada dos candidatos a Deputado Federal da Coligação “Projeto Vitória” - Em cumprimento à determinação proferida no Processo de Apuração de Eleição nº 4518-16.2014.6.26.0000, em razão da impossibilidade de reprocessamento de dados referentes às Eleições de 2014.
- Sistema para divulgação dos resultados pela internet
Roteiro de votação (formato PDF) - Orientações ao eleitor no dia da votação.
Simulador de votação na urna eletrônica
Urna eletrônica:
- Correspondências esperadas - 1T e 2T, Correspondências efetivadas - 1T e 2T, Boletim de Urna - 1T e 2T, Votação nominal por município e zona, Votação partido por município e zona , Votação por Seção, Detalhe da apuração por município e zona , Detalhe da apuração por seção eleitoral
- Boletim de urna na web - Consulta aos resultados da votação por seção, zona eleitoral e município
Votação paralela (formato PDF) - Informações sobre a auditoria da Justiça Eleitoral para confirmar segurança da urna.
CandEx - Sistema que efetua o registro de candidaturas. Antes de gerar os arquivos de registro de candidaturas para entrega à Justiça Eleitoral, verifique se há atualização de versão do CandEx. Assista às instruções sobre o sistema: Módulo I | Módulo II | Módulo III | Módulo IV | Módulo V | Módulo VI | Módulo VII
Contas julgadas irregulares pelo TCE-SP - Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A lista também pode ser consultada no site do TCE-SP
Contas julgadas irregulares pelo TCU - Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
DivulgaCand 2014 - Sistema de divulgação de candidaturas.
Lista de candidatos - Ordenada por coligação/partido/cargo.
Lista de candidatos - Ordenada por cargo/ordem alfabética.
Manual de convenções partidárias e de registro de candidatos (formato PDF) - Orientação acerca da legislação e dos preparativos para escolha e registro de candidatos.
Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos - Telefone: 3130-2010
Tabela de desincompatibilização – TRE-SP – Tabela com o prazo de desincompatibilização e afastamento de diversos cargos ou funções (Arquivo em formato pdf).
Regras para concessão de CNPJ de campanha
Resumo da tramitação do pedido de registro (formato PDF)
Prazos finais da propaganda eleitoral - 1º turno e 2º turno
Resumo de permissões e proibições * referentes à propaganda eleitoral, de acordo com o disposto na Resolução nº 23.404/2014 *
Horário eleitoral gratuito
- Ata da Reunião do Plano de Mídia *
- Emissoras geradoras da propaganda em rede - TV *
- Emissoras geradoras da propaganda em rede - Rádio *
- Regras da propaganda eleitoral gratuita * - Quadro-resumo de dias e horários para rádio e televisão - 1º e 2º turnos
- Tabela com ordem do sorteio * para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito
Propaganda em rede (bloco)
- Escala horária diária - TV : Governador , Senador (atualizado-11/08), Deputado Federal , Deputado Estadual , Todos os cargos *
- Escala horária diária - Rádio : Governador , Senador , Deputado Federal , Deputado Estadual , Todos os cargos *
- Ordem de veiculação (1º dia): Governador , Senador , Deputado Federal , Deputado Estadual *
Propaganda em inserções
- Distribuição geral: Governador , Senador , Deputado Federal , Deputado Estadual *
- Distribuição das inserções por partido/coligação: Governador , Senador , Deputado Federal , Deputado Estadual*
(Horário dos blocos: 1º bloco - 8 às 12h / 2º bloco - 12 às 18h / 3º bloco - 18 às 21h / 4º bloco - 21 às 24h) - Programação por dia *
Endereços das emissoras de rádio e TV (fornecidos pela ANATEL)
- Rádio: Comunitárias / Frequência modulada / Onda curta / Onda média / Onda tropical *
- TV: Geradoras com sons e imagens digitais / Geradoras com sons e imagens / Retransmissoras *
Listas
- Lista de representantes da Câmara dos Deputados * - número de representantes para cálculo da distribuição do horário eleitoral gratuito (atualizado-06/08)
- Lista de responsáveis pela entrega do material de propaganda eleitoral pelos partidos políticos * (atualizado-10/09)
- Lista de responsáveis pelo recebimento do material de propaganda eleitoral nas emissoras de rádio * (atualizado-20/08)
- Lista de responsáveis pelo recebimento do material de propaganda eleitoral nas emissoras de televisão * (atualizado-10/09)
* formato PDF
Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Auditoria das Urnas Eletrônicas - 2º Turno das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, conforme comunicado da Presidência do TRE/SP publicado no DJE de 10/10/2014.
Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Auditoria das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, conforme comunicado da Presidência do TRE/SP publicado no DJE de 12/09/2014.
Editais de Intimação/Notificação/Comunicação - Registro de Candidaturas - editais previstos na Resolução TSE nº 23.405/2014 e na Resolução TRE-SP nº 306/2014
Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura.
Representações, reclamações e pedidos de resposta - Atos publicados em Secretaria.
Publicação em sessão – acesso à íntegra de acórdãos e decisões monocráticas publicados em sessão referentes a registros de candidatura, pedidos de direito de resposta, representações de propaganda eleitoral e prestações de contas com fundamento nos seguintes dispositivos: artigo 50, § 3º, da Resolução TSE nº 23.405/2014; artigo 15, § 1º, da Resolução TSE nº 23.398/2013, artigo 35, § 5º, da Resolução TSE nº 23.398/2013 e artigo 30, § 1º da Lei nº 9.504/97.
Sessões de julgamento – acesso ao calendário, atas e pautas das sessões. As pautas compreendem:
- processos com data de julgamento publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 63, caput, do Regimento Interno do TRE/SP;
- processos referentes ao pleito de 2014 (registro de candidatura, representação de propaganda eleitoral e pedido de resposta) sem publicação no Diário de Justiça Eletrônico, nos termos dos artigos 49 da Resolução TSE nº 23.405/2014 e 35 da Resolução TSE nº 23.398/2013
Ouvidoria
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