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TSE apresenta a veículos de comunicação projeto técnico de divulgação dos resultados das Eleições 2024
Foram repassadas orientações sobre o funcionamento da totalização e a disponibilização dos dados em tempo real, a partir do encerramento da votação.
A partir deste sábado (6), começam a valer diversas vedações a agentes públicos
Proibições estão previstas na legislação eleitoral e entram em vigor três meses antes do 1º turno das Eleições 2024.
Prazo para envio de consultas populares para as Eleições 2024 termina na segunda-feira (8)
Prazo para envio de consultas populares para as Eleições 2024 termina na segunda-feira (8).
Presidente do TSE participa de fórum internacional sobre crimes virtuais e desinformação
Evento realizado pelo Parlamento do Mercosul abordou a integridade das democracias diante dos desafios cibernéticos.
Candidaturas indígenas aumentam em cidades com terras demarcadas
Municípios dentro de terras indígenas concentram o maior aumento de candidaturas desses povos. Em 2020, apenas um prefeito se elegeu fora da demarcação.
Eleições 2024: TSE faz reunião com empresas sobre divulgação dos resultados
Encontro ocorrerá no dia 8 de julho, em formato virtual.
Calendário Eleitoral: Mudança de Seção Eleitoral
Data a partir da qual e até 22 de agosto de 2024, poderão habilitar-se, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo Município onde estão inscritas(os): a) presas e presos provisórias(os) e adolescentes em unidades de internação, mediante formulário próprio encaminhado pela administração dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes; b) militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço no dia da eleição, mediante listagem encaminhada pela chefia ou comando do órgão aos quais estiverem subordinadas; c) pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; d) indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais; e) juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia das eleições, mediante listagem encaminhada pelo órgão ou unidade a que estiver vinculada(o) a eleitora ou o eleitor.
TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral
Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos.
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