Mais de 29,6 milhões de eleitoras e eleitores já têm a biometria coletada em São Paulo, o que corresponde a 86% do total de votantes do estado (34,4 milhões). A coleta biométrica é realizada durante o atendimento presencial para aquelas pessoas que vão tirar o título pela primeira vez ou necessitam de outros serviços, como atualização de dados e transferência de domicílio eleitoral, e ainda não têm as digitais inseridas no sistema eletrônico de votação. Quem precisa cadastrar a biometria nos cartórios e demais postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deve fazer agendamento prévio na internet antes de se dirigir a uma das unidades.

No estado, os cartórios funcionam de segunda a sexta, das 11h às 17h, para atendimento ao público. Ao fazer o agendamento prévio, a pessoa pode escolher a zona eleitoral mais próxima de sua residência. Desde a reabertura do cadastro eleitoral, em 5 de novembro do ano passado, a Justiça Eleitoral paulista já fez mais de 430 mil atendimentos, sendo mais de 100 mil deles para a operação de alistamento (emissão do 1º título). Somente de janeiro até o fim do mês passado, foram contabilizadas cerca de 40 mil solicitações do documento, mais de 32 mil feitas por jovens de 15 a 17 anos — 80% do total.

Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, ao completarem 16 anos até o dia da eleição. Nesses casos de primeira emissão de título, a pessoa deve buscar o atendimento presencial, devido à necessidade de coleta da biometria. A identificação biométrica começou a ser realizada pela Justiça Eleitoral em 2008 para tornar o processo eleitoral ainda mais seguro, ao evitar que uma pessoa vote no lugar de outra. A adoção da biometria também é uma iniciativa para reduzir a intervenção humana no processo de votação.

Projeto Bioex

No ano passado, além da coleta feita nos atendimentos presenciais nos cartórios, o TRE-SP aproveitou dados biométricos de cerca de 2,5 milhões de votantes. As digitais foram fornecidas à Justiça Eleitoral por meio de um acordo de cooperação com outros órgãos públicos e captadas no momento em que a impressão digital foi utilizada com sucesso pela pessoa para liberar a urna para a votação.

O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com órgãos públicos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros. O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quem já tem o título e a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral (consulte a sua situação, clicando na opção 7) pode solicitar serviços sem necessidade de comparecimento ao cartório. Basta acessar a página de Autoatendimento Eleitoral ou aplicativo e-Título. É possível requerer transferência de domicílio e revisão de dados, consultar a situação eleitoral, pagar multas e emitir certidões. Dúvidas sobre o atendimento ainda podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento ao Eleitor, pelo número 148.

Saiba mais sobre a biometria.

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