A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), recebeu 120 alunos para a aula inaugural do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, realizado em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento, que ocorreu nesta segunda (10), na sede da EPM, no centro da capital, foi aberto pelo desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP e diretor da Ejep, e teve como destaque a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Em sua palestra, Toffoli, que também é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma análise abrangente do sistema eleitoral brasileiro e seus desafios atuais. Ele destacou a rotatividade entre os magistrados como um elemento fundamental para assegurar a credibilidade da Justiça Eleitoral. “Garante que o presidente de um TRE e o presidente de um Tribunal Superior jamais administrem duas eleições seguidas”, afirmou.

O ministro também abordou o poder da Justiça Eleitoral, mencionando que suas funções vão além da supervisão das eleições, abrangendo a regulação e a análise das contas partidárias. Ele ainda alertou para os ataques que a Justiça enfrenta, especialmente nas redes sociais, onde a disseminação de informações falsas tem se intensificado.

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Para Dias Tofolli, atualmente, “muitos vão às urnas mais para votar contra alguém do que a favor de um projeto”. Segundo ele, essa realidade revela que os partidos muitas vezes funcionam apenas como “veículos de legenda para candidatos sem um projeto nacional”.

Em sua apresentação, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, ressaltou a importância contínua do tema eleitoral na sociedade brasileira. “Não sei se isso prova que o tema não sai de moda ou que a legislação eleitoral tem um talento especial para nos manter sempre alertas”, disse o magistrado, celebrando o sucesso do curso, que tem se mantido relevante há 14 anos.

O presidente do Regional paulista finalizou enfatizando que “entender as regras do jogo é fundamental na defesa da democracia” e que o constante estado de transformação do cenário político e social impacta diretamente o direito eleitoral.

Também prestigiaram a aula inaugural da 8ª turma da pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) o coordenador pedagógico e conselheiro da Ejep, Richard Pae Kim; o desembargador e presidente da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Heraldo de Oliveira Silva; o desembargador e diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Gilson Delgado Miranda; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, José Antônio Encinas Manfré; a juíza assessora da Presidência e diretora executiva da Ejep, Fernanda Colombini; e a vice-diretora da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Laura de Mattos Almeida, membros da Corte do TRE-SP, entre outras autoridades.

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