Janeiro é sinônimo de descanso e férias para a maioria dos estudantes, mas também pode ser uma oportunidade para tirar o título e garantir o direito ao voto na próxima eleição. Neste mês, todos os cartórios eleitoraisdo estado estão abertos ao público, das 13h às 17h, para a emissão do documento. Jovens a partir dos 15 anos podem solicitar o título, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, ao completarem 16 anos até o dia da eleição.

Desde a reabertura do cadastro eleitoral, em 5 de novembro passado, até o início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou no estado mais de 180 mil atendimentos a eleitores, sendo 66 mil alistamentos, que é a emissão do título eleitoral pela primeira vez. Cerca de 12 mil desses documentos corresponderam a solicitações feitas por jovens de 15 a 17 anos, 18% do total.

O TRE-SP orienta o comparecimento presencial a uma unidade cartoráriapara a emissão do título devido à necessidade de coleta biométrica. O procedimento inclui a captura das digitais, utilizadas pelo eleitor para liberar a urna eletrônica no dia da votação. Antes de buscar um cartório, é necessário fazer um prévio agendamento para escolher data e horário para atendimento presencial.

No momento do comparecimento ao cartório, é preciso apresentar um documento de identificação, como o RG, a carteira de trabalho ou o passaporte, e um comprovante de residência recente em nome do solicitante ou de seus pais. São aceitos, entre outros, contas de luz, água ou telefone. Concluído o procedimento com sucesso, o título impresso poderá ser entregue ao solicitante. Posteriormente, o documento também pode ser baixado pelo aplicativo e-Título.

Dos 34,37 milhões de eleitoras e eleitores registrados no estado, mais de 140 mil têm 17 anos ou menos. Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Ao completar 18 anos, se não tiver o título, a pessoa pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte e CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

imprensa@tre-sp.jus.br