Nesta quarta-feira (5), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou da cerimônia comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizada no Memorial da América Latina. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado. Também integraram a mesa de honra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito da capital, Ricardo Nunes; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Torres Garcia, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Roque Citadini; a defensora pública-geral, Luciana Jordão; e os deputados Barros Munhoz (presidente da Alesp nos biênios 2009/2011 e 2011/2013), Teonilio Barba (1º secretário) e Rogério Nogueira (2º secretário). 

O chefe do Legislativo paulista, André do Prado, lembrou a trajetória da Alesp, iniciada em 2 de fevereiro de 1835. “Enfrentamos grandes desafios, passamos por períodos de turbulência política e social. No entanto, o Parlamento permaneceu firme em sua missão de representar a vontade do povo e sempre serviu como trincheira na defesa dos direitos democráticos”, afirmou o anfitrião. “A Assembleia é mais que um local físico ou um conjunto de leis, é a casa do povo. O lugar onde se discutem os rumos da sociedade, vozes são ouvidas, ideias são trocadas e os desafios de São Paulo são resolvidos.”

O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da Alesp, já que representa 44 milhões de brasileiros, e a excelência da casa legislativa no desempenho de suas funções. “Uma Assembleia que lida bem com a divergência, mas que consegue construir convergências. É antenada com a questão do custeio, do envelhecimento da população e da resiliência hídrica, com a questão fundiária, e, para cada um desses temas, há uma série de proposições, deliberações, discussões e debates que, no final, constroem um grande arcabouço de normas e políticas públicas”, afirmou o governador. 

O presidente do TJSP, Fernando Torres Garcia, exaltou a importância do Legislativo e da harmonia entre os Poderes. “As instituições que comandamos, com a confiança de nossos pares, são indispensáveis à liberdade e à democracia. Atuamos de forma independente e harmônica em observância às normas de competência fixadas pelas Constituições federal e estadual. Assim, se houver trabalho conjunto, só haverá um beneficiado: o brasileiro de São Paulo”, declarou o desembargador.

Também participaram os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos; o presidente e a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juízes Thiago Elias Massad e Laura de Mattos Almeida; e demais representantes dos três Poderes e de instituições civis e militares.

imprensa@tre-sp.jus.br