O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou relatórios de sustentabilidade e de acessibilidade referentes a 2024, em cumprimento ao Plano Estratégico 2021-2026 e a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elaborados pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan), os documentos prestam contas das ações do órgão relativas a cada tema.

Sustentabilidade

Um dos destaques de sustentabilidade foi o projeto Eleições Sustentáveis, que possibilitou que os resíduos de campanha eleitoral, como materiais recicláveis, fossem encaminhados para a destinação ambiental correta, priorizando cooperativas e associações de catadores credenciadas pelo TRE-SP.

De acordo com a Seção de Gestão da Sustentabilidade, entre agosto e dezembro de 2024, foram destinados para o descarte adequado 34.905,3 kg de resíduos enviados por partidos políticos, federações de partidos, coligações, diretórios, candidatas e candidatos, assim como cartórios eleitorais de todo o estado.

Confira a íntegra do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável e Ações de Engajamento 2024.

Acessibilidade

Já em relação ao tema da acessibilidade destacaram-se os Acordos de Cooperação Técnica assinados pelo TRE-SP com o governo estadual de São Paulo e com o município da capital.

O convênio com o município de São Paulo renovou a parceria de eleições passadas com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) que, entre outras ações, disponibilizou o aplicativo Central de Intermediação em Libras (CIL) desde uma  semana antes da votação até a semana a ela posterior, para orientação do eleitorado surdo da capital. No primeiro turno, foram realizadas 1.950 videochamadas, enquanto no segundo houve o registro de 890 atendimentos.

A parceria com o governo do estado, por sua vez, foi inédita e visou expandir o serviço da Central de Libras para eleitoras e eleitores paulistas de fora da capital, por meio do programa “São Paulo São Libras”, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Ao todo, foram realizadas nos demais municípios do estado – excluindo a capital – 1.135 videochamadas no primeiro turno e 106 chamadas no segundo.

As atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral paulista visam cumprir o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, bem como as diretrizes da Resolução 401/2021 do CNJ. 

Acesse o Relatório de Ações de Engajamento em Acessibilidade e Inclusão 2024.

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