Na noite desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Santos empossou os 21 jovens vereadores eleitos no mês de março, juntamente com seus suplentes, para assumirem a 9ª Legislatura da Câmara Jovem de Santos. Fruto de uma parceria entre a assembleia municipal e outras instituições públicas e da sociedade civil, o projeto tem a finalidade de promover a integração do Poder Legislativo com jovens estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada da cidade.

A Justiça Eleitoral esteve presente por meio da chefe de cartório Michelle Lapa, que representou na cerimônia o juiz José Alonso Beltrame Junior, titular da 118ª Zona Eleitoral – Santos. “Que vocês estejam abertos, porque aqui no Câmara Jovem vocês terão a oportunidade de viver experiências maravilhosas e descobrir, gravem bem isso, que democracia é construção. E como é importante que cada um de nós estejamos dispostos a ser autores desse processo de construir uma cidade, um estado e um país melhor pra cada um de nós!”, falou dirigindo-se à plateia dos jovens eleitos para a edição do projeto em 2025.

De acordo com a Câmara Municipal, o engajamento para a edição de 2025 foi recorde. Inscreveram-se ao todo 55 unidades de ensino, 15 escolas estaduais, 18 municipais e 28 particulares – o regulamento do programa assegura, em princípio, a reserva de um terço das vagas para cada rede de ensino. Em cada escola participante, estudantes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio podem votar em colegas do oitavo ano do ensino fundamental ao segundo ano do ensino médio.

O sucesso e a longevidade do projeto santista, opina Michelle, que é representante da Justiça Eleitoral no projeto desde a elaboração do decreto de sua criação em 2014, se devem ao fato de que sua realização depende majoritariamente da Comissão de Apoio instituída em seu benefício. Esse comitê é responsável por avaliar as atividades do programa, acompanhar a atuação dos jovens vereadores e fomentar o debate de assuntos de interesse da juventude para aprimorar políticas públicas municipais.

Além da Justiça Eleitoral, são instituições parceiras que compõem a comissão a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal da Juventude de Santos, a Diretoria de Educação do Estado, o Movimento Voto Consciente, a OAB por meio da Subseção Santos, o Sesc São Paulo por meio da unidade Santos e a organização de interesse público Concidadania, fundada pelo sociólogo Célio Nori.

“O principal caráter do Câmara Jovem não é enxergar possíveis políticos, mas fazer com que os jovens entendam como é fundamental para a democracia a participação política e o que significa ser um representante popular”, declara Michelle. Ainda segundo ela, a Justiça Eleitoral promove, a cada ano, um dia de formação com os jovens sobre a importância do voto e uma vivência com a urna eletrônica, além de três atividades externas em territórios da cidade com diferentes perfis socioeconômicos.

Ao final de cada legislatura, que no caso dos Jovens Vereadores dura um ano, os projetos de lei e indicações que tenham tido o procedimento de aprovação completado são encaminhados à Câmara Municipal para análise das vereadoras e dos vereadores, podendo ser encaminhados e aprovados oficialmente pela Casa.

O projeto

Fundado em 2014, o Projeto Câmara Jovem promove a integração do Poder Legislativo com jovens estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas da cidade, contando inclusive com o apoio da Justiça Eleitoral por meio dos cartórios das Zonas Eleitorais 118 e 273. Durante o mandato, os 21 Jovens Vereadores e seus suplentes participam de atividades de capacitação promovidas pela Câmara de Santos e por instituições parceiras e tomam parte em sessões ordinárias, palestras, oficinas, audiências públicas e visitas externas.

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