O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou do mutirão Pop Rua Jud realizado em Campinas, na terça-feira (1) e quarta (2). A ação reuniu diversas instituições para oferecer serviços jurídicos, assistenciais e de documentação à população em situação de rua. A atuação da Justiça Eleitoral no mutirão reforça o compromisso com a inclusão social e o exercício da cidadania.

Nos dois dias de evento, a equipe de servidores do TRE-SP realizou 203 atendimentos. A maioria dos serviços prestados envolveu a regularização da situação eleitoral, com 48 dispensas de pagamento de multa por ausência em votação, 41 transferências de título, 40 revisões eleitorais (incluindo registro de biometria), 16 novos alistamentos, 20 emissões de segunda via do título e 11 certidões de quitação eleitoral.

A ação, coordenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região com apoio da prefeitura de Campinas, contou com a parceria de várias instituições públicas e organizações não governamentais.

Além da Justiça Eleitoral, participaram do mutirão Defensoria Pública da União e do Estado, Ministério Público, AGU, Receita Federal, INSS, Sebrae, Caixa Econômica Federal e Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT) da prefeitura de Campinas. As instituições ofereceram serviços como assistência jurídica, emissão de documentos, intermediação de empregos e orientação sobre empreendedorismo. Também foram disponibilizados exames de saúde, refeições, banhos, cortes de cabelo e doações de roupas e kits de higiene.

O próximo mutirão Pop Rua Jud está previsto para ocorrer entre os dias 23 e 25 de abril, em São Bernardo do Campo.

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Sobre o Pop Rua Jud

O Pop Rua Jud é uma iniciativa que envolve a participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal e organizações da sociedade civil. O evento foi criado para atender à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A ação, que é coordenada pela Justiça Federal, tem o objetivo de ampliar o acesso da população socialmente vulnerável aos serviços públicos de cidadania, assistência social e saúde.
Já foram realizados mutirões em São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, Osasco, Sorocaba, e no assentamento rural Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP), entre outras localidades.

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