O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral.

A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação (Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos) a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia.

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