Estudantes de Direito cursando graduação, mestrado e doutorado na Universidade Mackenzie visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça (10) para conhecer detalhes sobre o processo eleitoral e o funcionamento da urna eletrônica. Os universitários ainda acompanharam uma sessão de julgamento no plenário da Corte. A atividade foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep).

O juiz substituto do TRE-SP na classe jurista, Diogo Rais Rodrigues Moreira, que também é professor de Direito Eleitoral e de Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Mackenzie, acompanhou os alunos, que foram recepcionados pela juíza-assessora da presidência, Fernanda Mendes Simões Colombini. 

No plenário, o grupo recebeu as boas-vindas do presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e acompanhou julgamentos de processos relacionados às eleições municipais de outubro: representações sobre propaganda eleitoral, direitos de resposta e registros de candidatura.

Antes da sessão, a servidora da Ejep Nísia Pudwell Chaves Beda proferiu uma palestra abordando temas do processo eleitoral, como filiação partidária, representações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas e diplomação. Os estudantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas e participaram de uma votação simulada nas máquinas.

O juiz substituto Diogo Rais ressaltou que o Mackenzie tem em sua grade curricular as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Digital desde 2016. Para o professor e jurista, essas matérias são de suma importância, “pois os estudantes saem da universidade melhores cidadãos e melhores juristas, entendendo de forma mais detalhada essas duas disciplinas”.

“Esse diálogo com o TRE-SP traz a oportunidade de uma atividade de extensão, inspirando pessoas a desenvolver suas atividades na advocacia, na magistratura, no Ministério Público ou em qualquer outra carreira jurídica, mas também se tornando pessoas melhores. A conexão com a Corte eleitoral é um ganha-ganha para as duas instituições”, ressaltou o juiz substituto.

Aluna de doutorado em direito, Beatriz Martins de Oliveira Sampaio falou que a matéria ministrada aos doutorandos pelo professor Diogo Rais é denominada Disciplina em Redes. Para a estudante, a disciplina é de extrema relevância no momento em que vivemos, com a influência da Inteligência Artificial, remoção de conteúdo e as questões relacionadas à propaganda eleitoral. “As resoluções do TSE estão inovando na regulamentação, pois há uma lacuna no Direito Civil sobre essas questões atuais e tecnológicas”, afirmou a acadêmica.

Já para a aluna do oitavo semestre da graduação Gabriela Pizane de Oliveira, a disciplina de Direito Eleitoral é muito importante, “basilar da cidadania”. “A eleição é muito presente em nossas vidas, e são nossos representantes que cuidam das políticas públicas que nos afetam diretamente. Então, o aprendizado para saber como funciona o mecanismo do processo eleitoral e a palestra dada foram muito elucidativos”, disse a estudante.

Interessados em participar de visitas monitoradas ao TRE-SP podem entrar em contato com a Ejep pelo e-mail ejep@tre-sp.jus.br para solicitar o agendamento, que ocorre mediante disponibilidade de datas.

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