TRE-SP não terá expediente nesta quinta (31) e sexta (1º)
Secretaria e cartórios eleitorais responsáveis pela prestação de contas funcionam em regime de plantão; serviços eleitorais estão disponíveis na internet
Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), situada na capital, não terão expediente nesta quinta (31) e sexta (1º). A Justiça Eleitoral paulista transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para esta quinta. Já na sexta (1º), as unidades ficam fechadas em razão do feriado do Dia de Todos os Santos (Lei nº 5.010/66).
No entanto, haverá plantão na secretaria nesta sexta, sábado e domingo, para atendimento presencial, das 12h às 17h, e virtual, das 12h às 19h. Os cartórios eleitorais com competência para processamento da prestação de contas dos candidatos e partidos políticos também estarão abertos, em regime de plantão, para atendimento presencial sobre assuntos relacionados à prestação de contas, das 12h às 17h, e virtual, das 12h às 19h.
Os serviços eleitorais estão disponíveis on-line no Autoatendimento da Justiça Eleitoral.
A eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no dia da eleição poderá fazê-lo de forma on-line por meio do aplicativo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica, sem necessidade de comparecimento presencial aos cartórios.
Quem deixou de justificar a falta à eleição poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao 1º turno, e até 7 de janeiro de 2025, em relação ao 2º turno. Nesses casos, é necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência para análise da autoridade eleitoral. O prazo também é para o eleitor que estava no seu domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.
Já quem estava no exterior no dia da eleição deve apresentar passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte, entre outros documentos que possam justificar a ausência à votação. Nesse caso, o prazo é de 30 dias a contar da data de retorno ao Brasil.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, pelo número 148.