As urnas eletrônicas que serão utilizadas no 2º turno das eleições municipais de 2024 começaram a ser preparadas nesta quinta (17). Cerca de 50 mil equipamentos, incluindo os de contingência, vão receber os dados dos candidatos ao cargo de prefeito que concorrerão ao pleito de 27 de outubro. Do total de máquinas que vão passar pelo procedimento, 30 mil estão na capital. Dezoito cidades de São Paulo terão votação no 2º turno.

O procedimento de preparação das urnas é público e também inclui um teste de funcionamento dos equipamentos e a lacração da área onde é colocada a mídia de resultados. Segundo a chefe de cartório da 1º Zona Eleitoral — Bela Vista, Cíntia Hiromi, a cerimônia pública representa a continuidade da transparência das atividades da Justiça Eleitoral. “Vamos dar carga nas urnas com os dados dos candidatos que passaram para o segundo turno”, disse.

A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) explicou que, após a preparação e a lacração, as urnas eletrônicas ficam prontas para serem enviadas aos locais de votação na véspera do pleito. “No sábado (26) que antecede a eleição, encaminhamos todas essas urnas para as escolas, fazemos a montagem das seções e preparamos para que tudo esteja funcionando no domingo.”

Durante o período de carga das urnas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos, das federações e coligações, entre outras entidades.

Fiscalização permanente

As entidades fiscalizadoras também podem verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres.

“Os sistemas eleitorais que são utilizados desde o 1º turno são auditados e ficam disponíveis nos cartórios para quem quiser vir consultar. Uma porcentagem de todas as urnas eletrônicas é auditada independentemente de solicitação por parte de algum interessado”, acrescentou Cíntia Hiromi.

O procedimento realizado nas urnas está previsto na Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão ou cidadã pode acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado, bastando apresentar documento oficial de identificação com foto.

Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante os trabalhos.

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