Um relatório preliminar divulgado pela Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) parabenizou a realização das eleições municipais do último domingo (6) e destacou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na organização bem-sucedida do pleito, em que mais de 155 milhões de pessoas estavam aptas a votar. Uma equipe de 15 observadoras e observadores de nove nacionalidades vinculados à entidade analisaram diversos aspectos da eleição de forma presencial e remotamente em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

“Mais uma vez, as autoridades eleitorais do Brasil demonstraram seu profissionalismo e capacidade de superar os desafios logísticos que envolvem a realização de uma eleição com mais de 450 mil urnas eletrônicas, impactada por fenômenos climáticos, como secas e incêndios que afetam diversas regiões do país. A MOE também reconhece o compromisso de quase dois milhões de brasileiras e brasileiros que atuaram como mesários, o que possibilitou que as eleições ocorressem com normalidade”, informa o documento da instituição, acrescentando que o dia de votação transcorreu com “tranquilidade e que o candidatos aceitaram os resultados de forma pacífica”.

Missões da OEA e do Parlasul destacam que 1º turno das Eleições 2024 ocorreu de forma pacífica e democrática

Eficiência dos sistemas tecnológicos eleitorais

Entre outros pontos, a OEA apontou a eficiência dos sistemas eleitorais do país, que permitiram, mais uma vez, a obtenção de resultados com agilidade e sem interrupções e reconheceu o combate às notícias falsas. “Assim como nas eleições municipais de 2020 e nas nacionais de 2022, a Missão observou que, nestas eleições, as autoridades brasileiras foram ativas no combate à desinformação e às notícias falsas que circulam em plataformas digitais e redes sociais”, relata a instituição.

O texto da missão ressaltou que “o Brasil escolheu um modelo extremamente rigoroso no combate à desinformação e notícias falsas, que inclui tanto sanções pecuniárias quanto responsabilidade civil e administrativa” e disse que a missão permanece atenta ao desdobramento desse tema para o segundo turno.

O relatório possui 26 páginas e expõe com detalhes as reformas realizadas antes do pleito e o desenrolar do dia da votação. Ainda traz recomendações sobre diversos aspectos do cadastro eleitoral, financiamento político-eleitoral, registro de candidaturas, prestação de contas e transparência, violência eleitoral e participação das mulheres, indígenas e negros.

A OEA informa que essa foi a quarta missão em território brasileiro e encerra o relatório agradecendo às autoridades e aos funcionários e funcionárias do Tribunal Superior Eleitoral

(TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), que permitiram o exercício de seu trabalho.

Confira o relatório completo da Missão de Observação Eleitoral da OEA.

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