A judicialização da política e os limites da intervenção judicial no processo eleitoral são tema de painel que será realizado em 25 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O evento, organizado pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Coejep) do Tribunal em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), terá como convidado o professor e pesquisador de direito eleitoral da Universidade de Kentucky (EUA), Joshua Douglas. Interessados em assistir à exposição presencialmente podem se inscrever por meio deste formulário até o próximo dia 19.

Joshua Douglas é autor dos livros “Vote for US: How to Take Back our Elections and Change the Future of Voting” e “The Court v. The Voters: The Troubling Story of How the Supreme Court Has Undermined Voting Rights” (“Vote nos EUA: como retomar nossas eleições e mudar o futuro da votação”; e “O Tribunal vs. Os Eleitores: A história preocupante de como a Suprema Corte minou os direitos de voto”, em tradução livre). As publicações abordam aspectos do registro do eleitorado, dos modelos de votação e os desafios do sistema eleitoral. A última obra ainda traça um panorama das implicações de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o direito ao voto para a democracia.

O painel terá tradução simultânea, é gratuito e aberto a integrantes da magistratura, servidores e servidoras do Judiciário, advogadas, advogados e estudantes. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para quem quiser acompanhar a exposição “Judicialização da Política: Os limites das intervenções judiciais no pleito — perspectiva comparada" presencialmente, das 10h às 12h, no Plenário do TRE-SP. O evento será gravado e disponibilizado posteriormente ao público no canal do Tribunal no Youtube.

A exposição ainda terá como debatedores os professores doutores Flávio Luiz Yarshell, juiz efetivo da Corte Eleitoral paulista entre 2008 e 2012, e José Wellington Bezerra da Costa Neto, que foi magistrado assessor da Corregedoria e da Presidência do TRE-SP entre 2018 e 2021. A mediação será feita pelo conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e coordenador pedagógico do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da instituição, Richard Pae Kim.

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