Nesta quarta-feira (13), foram oficialmente inauguradas as novas sedes das zonas eleitorais dos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC paulista. Ambas já se encontravam em funcionamento desde julho. As cerimônias tiveram a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes.Com 643.023 pessoas aptas a votar, São Bernardo possui o 4º maior eleitorado do estado, enquanto Santo André tem o 6º maior número de votantes (583.229 pessoas). Juntos, os municípios reúnem 323 locais de votação e 3.729 seções eleitorais.

Cada cidade possui seis zonas eleitorais, antes localizadas em diferentes endereços. Com a mudança, os cartórios se agruparam em um mesmo prédio, o que criou um único polo de atendimento aos eleitores de cada município. Em Santo André, o novo espaço, na Avenida Firestone, nº 1.635, Casa Branca, abriga as seguintes zonas: 156ª, 263ª, 264ª, 306ª, 307ª e 383ª. Já em São Bernardo do Campo, foram reunidas as zonas 174ª, 283ª, 284ª, 296ª, 409ª e 414ª, na Rua Marmará, nº 243, Centro.

Durante discurso em Santo André, o presidente do TRE-SP afirmou que era uma honra estar na cidade onde exerceu a magistratura por cinco anos. Para o desembargador Silmar Fernandes, a abertura da nova sede representa o compromisso com a transparência e eficiência da prestação dos serviços oferecidos à população. “Fui juiz nesta comarca de 1997 a 2003 e juiz da 306ª Zona Eleitoral. Tenho satisfação em retornar para entregar esses cartórios. Nós somos servidores, e a função é servir ao público, servimos à democracia, e a população da cidade será bem atendida com as instalações, em um prédio novo, arejado e de fácil acesso.”

Na inauguração de São Bernardo do Campo, o desembargador reforçou a importância de juízes, servidores e colaboradores para a organização das eleições de 2024 e disse que a política de aquisição de novas estruturas seguirá no próximo ano. “Teremos a inauguração de novas sedes em 2025, é uma política que será continuada pelos meus sucessores, para dar melhores condições de trabalho às equipes dos cartórios e oferecer melhor prestação jurisdicional aos eleitores”, disse o desembargador Silmar Fernandes.

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O diretor-geral do Tribunal, Claucio Corrêa, destacou que o eleitorado das duas cidades pode ser atendido com mais conforto nos novos ambientes e que a aquisição de novas instalações é um desafio para várias áreas do TRE-SP. “Tenho que agradecer aos envolvidos, a secretaria de gestão de serviços, a arquitetura, a engenharia, a assessoria de atendimentos aos cartórios, a área de contratos, de orçamento e finanças, os chefes de cartório, enfim, a todos. Também agradeço às prefeituras das cidades, que nos ajudaram com espaços para atendimento antes da entrega das novas sedes.”

Novas estruturas

Os dois prédios contam com ambientes climatizados e totalmente adaptados com todos os recursos de acessibilidade. O de Santo André possui cinco andares, com a central de atendimento ao público localizada no térreo e vagas de estacionamento em frente e ao redor. O de São Bernardo está localizado próximo ao Paço Municipal e ao Shopping Metrópole, em uma região de fácil acesso por ônibus e linhas de trólebus. 

Ao todo, em Santo André atuam no prédio 62 servidores, entre efetivos, requisitados e estagiários das seis zonas eleitorais. Na unidade de São Bernardo do Campo, o total é de 54 pessoas trabalhando nos seis cartórios. 

Também compareceram às inaugurações a juíza assessora da Presidência, Fernanda Colombini, representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, além de juízes e servidores dos cartórios e de diversas secretarias do Tribunal.

Projeto de assunção dos cartórios

A aquisição de instalações próprias e a assunção dos encargos financeiros de cartórios do estado fazem parte de um projeto implantado pelo TRE-SP em 2022. Atualmente, a maioria das unidades ocupa prédios cedidos pelas prefeituras. Com a iniciativa de assunção das sedes, 43 zonas eleitorais passaram a funcionar em 16 imóveis administrados pelo Tribunal.

Além de Santo André e São Bernardo do Campo, o projeto já contemplou zonas eleitorais nas cidades de Campinas, Bragança Paulista, Taquarituba, José Bonifácio, Americana, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Agudos, Diadema, Jandira e Piracicaba. Outros três imóveis já estão funcionando em novos endereços nos municípios de Carapicuíba, Mogi das Cruzes e Franca, mas ainda não tiveram sua inauguração oficial.

imprensa@tre-sp.jus.br