No mês que celebra a Consciência Negra, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulga uma série de vídeos com o objetivo de provocar a reflexão sobre o preconceito e a discriminação racial. O material, produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), será divulgado internamente, a partir desta terça (5), e postado nas redes sociais do Tribunal. Todos os vídeos apresentam o conceito de equidade racial e fazem provocações sobre o tema.

A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do qual o TRE-SP é signatário. Os vídeos buscam reforçar a importância da identidade negra, relembrar a luta diária contra o racismo e discutir medidas sobre como combatê-lo, marcando as ações do Dia da Consciência Negra, que será comemorado em 20 de novembro próximo.

Entre outros projetos, o Pacto do Judiciário prevê a adoção de programas, por todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com a missão de combater e corrigir as desigualdades raciais por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.

Desde 2020, a Justiça Eleitoral paulista conta com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, criado por meio da Portaria TRE-SP n° 253/2020, para promover ações voltadas ao enfrentamento a toda forma de discriminação e preconceito, particularmente de gênero, raça, etnia, orientação sexual, crença religiosa, condição física e condição mental, entre outras, em respeito à diversidade humana.

As ações desenvolvidas pelo TRE-SP em favor da equidade racial estão em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente nos aspectos que tratam de redução das desigualdades, de trabalho decente e crescimento econômico e de busca pela paz, justiça e Instituições eficazes.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) foi criado por meio da Lei nº 12.519/2011, tornando-se símbolo da luta contra o racismo no país. A data celebra a resistência de Zumbi dos Palmares e dos africanos escravizados contra a escravidão, marcando a data em que o líder negro foi assassinado. O Dia da Consciência Negra foi transformado em feriado nacional no ano passado por meio daLei nº 14.759/2023.

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