A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou visitas de inspeção a duas unidades cartorárias este mês. Foram visitados os cartórios da 215ª Zona Eleitoral — Angatuba e da 304ª ZE — Jandira. Esse é o penúltimo ciclo de fiscalização do ano. O procedimento de inspeção busca promover melhoria nas atividades administrativas e judiciais e prevenir possíveis falhas nos serviços eleitorais.

Para o chefe da 215ª ZE — Angatuba, Otavio Casado de Lima, a inspeção foi bem tranquila e ocorreu de forma produtiva. “Foram analisados os processos no sistema administrativo e no PJe [Processo Judicial Eletrônico] para verificar a correta tramitação. A Corregedoria também fez uma revisão nas pastas de direitos políticos para garantir que a circunscrição eleitoral estava agindo conforme o procedimento padrão. Também foram verificadas a guarda e organização das urnas eletrônicas. Fomos elogiados pela organização e gestão do cartório eleitoral”, relatou.

O chefe da serventia achou de extrema importância a inspeção, pois foram apontadas algumas correções necessárias e sugeridas melhorias. Ainda segundo ele, a equipe da Corregedoria foi muito solícita e educada, tornando o ambiente muito colaborativo. O servidor acrescentou que o trabalho é muito significativo, pois direciona o cartório a seguir as normas do Tribunal e aprimorar a eficiência dos processos. 

Participaram da visita à unidade, em 6 de novembro, a juíza assessora da Corregedoria, Maria Helena Steffen Toniolo Bueno; a juíza eleitoral da unidade cartorária, Luciane de Carvalho Shimizu; o secretário da CRE, André Luiz Pavim; o chefe do cartório de Angatuba; e servidoras e servidores do cartório e da Seção de Inspeções e Correições.

Na 304ª ZE — Jandira, a inspeção ocorreu na última quarta (13). O corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, parabenizou a equipe ao fim dos trabalhos da inspeção, contou o chefe do cartório, Caio Cesar Martins. “Os cumprimentos foram estendidos a toda equipe pelo esforço e dedicação no exercício de suas funções para a realização das rotinas cartorárias, em especial às relativas às eleições municipais. Todos os envolvidos se destacam como peças fundamentais para a concretização do processo democrático”, relatou.

A Seção de Inspeções e Correições verificou toda a estrutura física da serventia: ambiente de atendimento ao público, área administrativa, além do arquivo e ambiente onde estão armazenadas as urnas eletrônicas. Ainda, os servidores da CRE analisaram os procedimentos realizados pelos servidores e servidoras, bem como sugeriram melhorias e indicaram pontos positivos nos levantamentos realizados.

Estavam presentes na inspeção do cartório de Jandira o desembargador José Antonio Encinas Manfré; a juíza assessora da Corregedoria, Maria Helena Steffen Toniolo Bueno; a juíza eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bei; o secretário da CRE, André Luiz Pavim; o chefe do cartório; a chefe da Seção de Inspeções e Correições, Lúcia Muniz Aslan Ribeiro; e servidoras e servidores do cartório eleitoral e da equipe de inspeções.

A avaliação feita pela Corregedoria inclui aspectos como atendimento ao público, controle de documentos, procedimentos administrativos, processos judiciais e gestão do cadastro eleitoral, entre outros. Após o levantamento dos dados, é realizado um encontro com as equipes do cartório e da CRE para apresentação dos resultados. Ao fim do procedimento, um relatório é encaminhado ao juiz eleitoral, no prazo de até 30 dias, para a adoção de providências necessárias. 

O último ciclo de inspeções da Corregedoria para 2024 está previsto para os dias 10, 11 e 12 de dezembro, em três zonas eleitorais: 50ª ZE  — Igarapava, 155ª ZE — Pedregulho e 22ª ZE — Batatais.

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