Quem vive distante dos centros urbanos nem sempre consegue providenciar documentos ou mantê-los regularizados. Para aproximar as populações indígenas, quilombolas e caiçaras dos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), há dois anos, promove o Programa de Inclusão Político-Eleitoral. Nesta quarta, dia 20, a comunidade visitada foi a aldeia Ekeruá, em Avaí, na região de Bauru. Há uma nova visita programada para 3 de abril.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, esteve presente e destacou a importância da ação. “Essas comunidades precisam do nosso apoio, pois o acesso aos cartórios eleitorais nem sempre é fácil. E, como servidores públicos, temos como obrigação levar os serviços até essa população para que cada pessoa que vive no local obtenha cidadania plena, podendo votar e ser votada”, apontou o desembargador, que assumiu a Presidência do TRE-SP em dezembro e fez sua primeira visita ao projeto.

Projeto do TRE-SP permite que mais de 1.600 pessoas de comunidades isoladas votem

Na ocasião, foram realizados 54 atendimentos, entre os quais o da estudante Adriany Indiara. Aos 17 anos, ela aproveitou a oportunidade para tirar o título eleitoral. “Considero importante que, mesmo antes da obrigatoriedade de votar aos 18, os jovens façam seus títulos para também participarem da escolha dos nossos representantes”, ressalta Adriany, que pretende registrar seu voto nas eleições municipais de 2024.

Quem também esteve no local foi Edilson Daniel. Morador da aldeia vizinha de Nimuendaju, ele procurou a Justiça Eleitoral para transferir o título de Caarapó, Mato Grosso do Sul, para Avaí, onde reside desde 2017. “Finalmente, pude regularizar o meu documento para neste ano exercer aqui a minha cidadania, votando nas eleições para prefeito e vereador”, afirma Edilson.

Acesso facilitado

O atendimento foi realizado por servidores da 300ª Zona Eleitoral de Bauru, responsável pelo eleitorado da cidade de Avaí. No centro da cidade, é oferecido o atendimento por meio do projeto Parceria Cidadã, em que uma servidora da prefeitura auxilia a população no preenchimento dos pedidos via internet.

Com a retomada da biometria, porém, quem necessita coletar as digitais deve ir ao cartório eleitoral. “Com o projeto conseguimos suprir parte da demanda e, ainda, ter contato com as necessidades dessa fatia do eleitorado que também necessita dos nossos serviços”, declara Priscila Aznar de Brito Silva, chefe do cartório de Bauru.

Ações de inclusão do TRE-SP facilitam acesso a serviços eleitorais

Quem compareceu à ação pôde ainda providenciar ou regularizar documentos como certidões de nascimento e identidade com o cartório de registro civil e o Poupatempo, que participaram do projeto. Também foi possível esclarecer dúvidas com a Defensoria Pública da União. Os órgãos são parceiros da Justiça Eleitoral no programa, ao lado também da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), presente nas ações em aldeias.

“Além de se sentirem prestigiados com a vinda dos órgãos públicos até elas e eles, os indígenas têm a oportunidade de regularizar seus documentos para, por exemplo, receberem benefícios que necessitam”, frisa Ribeirudes Valim, coordenadora técnica da Funai na região de Bauru.

Terra Indígena de Araribá

A aldeia visitada na quarta (20) está localizada a 40 quilômetros de Bauru, na cidade de Avaí, na reserva de Araribá, composta por quatro aldeias. Além de Ekeruá, integram o território indígena as aldeias Kopenoti, Nimuendaju e Tereguá. As quatro abrigam uma população de mais de 600 habitantes. Moradores de outras aldeias também participaram da ação na Ekeruá.

Em números relativos, a cidade tem a maior proporção de população indígena do estado de São Paulo. Conforme dados do último Censo do IBGE, do total de 4.483 habitantes de Avaí, 15,1% se declaram indígenas.

Programa de Inclusão Político-Eleitoral

O programa do TRE-SP, instituído em março de 2022, tem o propósito de ampliar o direito ao voto entre os indígenas, quilombolas, caiçaras e moradores de localidades isoladas. Mais de 1600 pessoas já foram beneficiadas nos últimos dois anos em 107 comunidades e 27 municípios do estado.

A cada visita, além dos atendimentos, são ainda realizadas demonstrações de urnas eletrônicas e audiências públicas em que são analisados aspectos como a necessidade de ações de educação eleitoral, instalação de seções no local ou fornecimento de transporte no dia da eleição. Em algumas ocasiões, para chegar aos locais, o Tribunal já teve que recorrer a veículos com tração 4 por 4 e a barcos. 

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