Começou nesta quarta-feira (15) no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 2° Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da Corte, o evento reúne pesquisadoras e pesquisadores com o objetivo de apresentar resultados preliminares de investigações científicas com soluções para problemas de interesse da Justiça Eleitoral. O encontro foi aberto pelo diretor da EJE, ministro Floriano de Azevedo Marques, com a ministra Edilene Lôbo e o professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP).

Servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participam do evento como pesquisadoras, apresentando seus trabalhos. Também estiveram presentes no encontro a juíza do TRE-SP Maria Cláudia Bedotti, o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, e o chefe da 403 Zona Eleitoral — Jaraguá, Luís Alberto Paz Delgado Filho, pesquisador sobre o tema dos partidos políticos.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que as discussões realizadas dentro dos grupos de trabalho têm como meta aprimorar a governança institucional, aperfeiçoar a gestão do processo eleitoral, promover a integração do Tribunal com a sociedade e com a comunidade acadêmica. Além disso, buscam estimular servidoras, servidores, magistradas e magistrados ao estudo, à discussão e à pesquisa em Direito Eleitoral, a partir da produção científica.

Divisão em linhas de pesquisa

Os grupos estão divididos em quatro linhas de pesquisa que, de acordo com o diretor da EJE, ministro Floriano de Azevedo Marques, refletem os maiores desafios da Justiça Eleitoral atualmente: governança eleitoral, partidos políticos, democracia em redes e inclusão e diversidade.

Na tarde desta quarta (15), a chefe da Seção de Publicações e Pesquisas do TRE-SP, Nísia Pudwell Chaves Beda, apresentou o trabalho “Gestão eleitoral como política pública em perspectiva comparada: registros de eleitores no Cone Sul”, dentro da Mesa II, sobre governança eleitoral.

Na manhã desta sexta (16), está prevista a participação da servidora do TRE-SP Gláucia Bertocchi Faria Berg, assistente da Presidência do Tribunal, na mesa Mesa V, sobre inclusão e diversidade. O tema de sua pesquisa, feita em conjunto com os servidores do TSE Gildene Pequeno Evangelista e Marcos Heleno Lopes Oliveira, foi “Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais”.

Ainda na parte da manhã de sexta, na mesa VI, também sobre inclusão e diversidade, a secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP, Regina Rufino, deve apresentar o seu trabalho “Sub-representação da mulher negra na política brasileira e o impacto das ações afirmativas em prol de candidaturas negras implementadas pela justiça eleitoral: avanços e desafios”.

A ministra Edilene Lôbo elogiou o trabalho desenvolvido por todas as pesquisadoras e pesquisadores participantes do evento. “Aqui apresentamos algumas possibilidades. Com o desenrolar da pesquisa, elas poderão ser reforçadas. E, na sequência, poderão entregar não somente para a Justiça Eleitoral, mas para a sociedade brasileira, novidades importantes e interessantes que podem, sim, ser colocadas em prática na direção de mudar a realidade brasileira, especialmente no que diz respeito à inclusão e à proteção dos espaços para as maiorias minorizadas no país”, afirmou a ministra.

Números

Como condutor dos trabalhos no encontro, o professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP), chamou a atenção para a diversidade do edital lançado pelo TSE no final de 2023. “Trouxemos 47 tópicos específicos de investigação no âmbito das quatro linhas [de pesquisa] que foram definidas. Tudo ocorreu em um curto espaço de tempo, em dez dias recebemos 85 inscrições, com igualdade de gênero, sendo 42 homens e 43 mulheres, e 18 estados representados. Profissionais de 12 áreas do conhecimento se candidataram. Ao final, selecionamos 40 pessoas de 12 estados”, informou ele.

^{Da esq. para a dir., a juíza do TRE-SP Maria Cláudia Bedotti, a ministra do TSE Edilene Lôbo e a secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP, Regina Rufino}

Programação

15 de maio (quarta-feira)

✔ Governança Eleitoral:

Abordagem histórica – Justiça Eleitoral entre 1930-1937

Modelos comparados de adjudicação eleitoral

Gestão eleitoral como política pública em perspectiva comparada

A dimensão internacional da governança eleitoral

✔ Partidos Políticos:

Gênero e diversidade nos partidos políticos

Prestação de contas e governança partidária

✔ Democracia em Redes:

Desinformação I – Regulação e Jurisprudência

Desinformação II – Capacitação

Propaganda com foco no impulsionamento de campanhas

16 de maio (quinta-feira)

✔ Inclusão e Diversidade:

Uma fotografia da representação feminina preta na Câmara dos Deputados: composição e ações.

Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais.

Fiscalização das autodeclarações étnico-raciais em processos eletivos no Brasil.

Uma análise de gênero das condenações em processos de prestações de contas das eleições de 2022 no Rio Grande do Sul.

Sub-representação da mulher negra na política brasileira e o impacto das ações afirmativas em prol de candidaturas negras implementadas pela Justiça Eleitoral: avanços e desafios.

Protocolo de atendimento para imigrantes naturalizados na Justiça Eleitoral Brasileira.

Procedimento de heteroidentificação como critério complementar à autodeclaração para análise qualitativa da política pública de ação afirmativa destinada à reserva racial de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no Brasil.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

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