Na última quinta-feira (16), foi realizada a reunião preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento teve como finalidade debater as políticas e programas em execução, assim como acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026, orientadora do planejamento e gestão do Poder Judiciário. 

O diretor-geral do TRE–SP, Claucio Corrêa, participou do evento representando o Regional Paulista. Integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística, além de representantes dos demais tribunais do país também estiveram presentes.

A mesa do evento foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que assumiu a presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Órgão, e contou com a presença da diretora do Departamento de Desenvolvimento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, Fabiana Gomes e do supervisor do Departamento, juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira.

Programação

A programação do evento começou com uma solenidade de abertura conduzida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, na qual foi lançado o Selo Linguagem Simples. A finalidade do Selo é reconhecer e estimular, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, o uso de linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos, na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

Houve, ainda, a apresentação do Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário, pela juíza auxiliar da Presidência, Ana Lúcia Aguiar, Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e pela Diretora Executiva do mesmo departamento, Gabriela Soares.

Em seguida, foi apresentado o Acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, com coordenação do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. 

No período da tarde, ocorreram reuniões temáticas simultâneas, tendo como Eixo I: “A linguagem simples e a padronização de ementas: a comunicação eficiente do Poder Judiciário “; Eixo II: “Os avanços da Execução Fiscal: Resolução n. 547/2024 e os diálogos institucionais”; e por fim Eixo III: “ Sustentabilidade e Poder Judiciário: a responsabilidade com o futuro”. 

O evento também contou com o painel“Tecnologia e inteligência artificial: a necessária cooperação dos tribunais”e o “Painel da Corregedoria Nacional de Justiça”, com participação do corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No evento, o CNJ anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maior proximidade aos tribunais para auxiliar no alcance dessas metas, com troca de informações a cada quatro meses.

Com a nova sistemática, os tribunais irão elaborar o plano de ação para cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário contendo a descrição das atividades a serem executadas, os objetivos, as unidades responsáveis pela execução, o cronograma e uma estimativa dos custos e dos riscos. 

Essas Metas serão formuladas por meio de processo participativo no âmbito da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. No auxílio dos tribunais, o CNJ irá promover reuniões para avaliação conjunta e incremento do desempenho, com ações que promovam a melhoria dos resultados das Metas Nacionais.

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