Na tarde desta sexta, 10 de maio, data em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, foi encerrado o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no centro da capital paulista, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, do presidente do Tribunal de Justiça de SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e do presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, entre outras autoridades.

Durante o encontro foram debatidas estratégias para a preservação da história do Judiciário e compartilhadas experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. O evento, que começou na terça (7), teve na sua programação palestras, oficinas e visitas técnicas a museus e tribunais. Participaram magistrados, magistradas, servidoras e servidores de setores relacionados à gestão de memória, arquivo, biblioteca e áreas correlatas.

No início do seu discurso, o presidente do STF lamentou as inundações no Rio Grande do Sul. “Espero que essa tragédia ajude a colocar no radar da sociedade brasileira a importância de nós enfrentarmos a mudança climática com medidas efetivas que muitas vezes são adiadas.”

Ao falar sobre a importância da preservação da história, o presidente do STF mencionou uma obra do pintor surrealista Salvador Dalí. “Um dos quadros que mais me impressionaram na vida, embora seja pequenininho, do tamanho de uma folha A4, é um quadro do Salvador Dalí, ‘Persistência da Memória’, com relógios derretendo, um cavalo. É um quadro extremamente importante e que reverencia o papel da memória, necessária para que possamos homenagear os que tiveram um bom desempenho anteriormente à nossa chegada. Olhar para o passado e aprender com ele é sempre uma boa maneira de desenhar o futuro.”

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, também destacou a importância de homenagear quem construiu a história da Justiça no país.

“Estamos chegando ao final desta jornada, deste IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Ao longo desses dias, nós mergulhamos na história, visitamos grandes marcos, relembramos e homenageamos aqueles que moldaram o caminho da Justiça e, também, desta capital e desta República. Cada testemunho compartilhado, cada relato emocionante e cada conhecimento transmitido, ao mesmo tempo que nos orgulha, por fazermos parte deste enredo, reforça, ainda mais, a importância de preservar e celebrar esse legado”, afirmou o presidente do TRE-SP.

Agradecendo a todos os envolvidos na organização, o desembargador Silmar Fernandes disse ainda esperar “que a memória do Poder Judiciário continue a inspirar-nos, a unir-nos e a impulsionar-nos na busca incessante pela justiça e pela igualdade para todos. E a Justiça Eleitoral, do alto dos seus 92 anos de existência, tem muita memória e ainda terá muita história pela frente.”

Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, o IV Enam foi organizado em conjunto pelo TRE-SP, TJSP, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), em parceria com o CNJ.

Além dos presidentes do STF e do TRE-SP, compuseram a mesa da cerimônia de encerramento do encontro o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, representando o governador Tarcísio de Freitas, a presidente do TRT2, desembargadora federal Beatriz de Lima Pereira, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, o corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Próximo Enam

Durante a cerimônia de encerramento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que a próxima sede do Enam será a cidade de Goiânia.

Instituído pelo CNJ por meio da Resolução nº 316/2020, o Enam é realizado anualmente desde 2021, preferencialmente na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma norma. 

A cerimônia de encerramento do IV Enam foi transmitida pelo YouTube.

Prêmio CNJ

Durante o evento, foram divulgados os vencedores da edição deste ano do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. A premiação destaca ações, projetos, produções científicas ou trabalhos acadêmicos na área de preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário.

“Parabéns a todos os agraciados, que demonstraram uma verdadeira vocação para a preservação da memória do Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJSP. 

Confira abaixo os vencedores:

Categoria I Especial – Inovação em Acesso e Difusão do Patrimônio Cultural

Vencedor: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)

Projeto: Plataforma digital interativa – Difusão cultural e promoção da cidadania no TRT-MG 

Categoria II – Difusão Cultural e Direitos Humanos

Vencedor: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)

Projeto: Exposição Virtual – Mulheres & Trabalho, Atuação e Protagonismo no Judiciário Trabalhista

Categoria III – Trabalho Acadêmico e Científico

Vencedor: Erik Chiconelli Gomes

Projeto: A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946)

Menção Honrosa: Ariel Engel Pesso

Projeto: As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888) – Direito Natural e Economia Política na fundamentação teórica do elemento servil

Categoria IV – Patrimônio Cultural Arquitetônico

Vencedor: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Projeto: Reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos

Categoria V – Patrimônio Cultural Arquivístico

Vencedor: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Projeto: Memória Institucional –  Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal da 3ª Região (Filojus)

Categoria VI – Patrimônio Cultural Bibliográfico

Vencedor: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Projeto: Biblioteca JF3R –  Espaços ampliados e renovados de memória, inovação e cidadania

Categoria VII – Patrimônio Cultural Museológico

Vencedor: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – exposição organizada de forma colaborativa pelos Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo

Projeto: Exposição virtual “150 anos: 7 Tribunais”

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