O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) transmitiu nos dias 28, 29 e 31 de maio a série de videocasts “Diálogos Transformadores: enfrentando o assédio e as formas de discriminação”. Com o objetivo de promover a inclusão e o respeito à diversidade, o evento contou com especialistas e teve como mediadores dos debates servidores do Tribunal. Os vídeos estão disponíveis no canal do Tribunal no YouTube. 

Em discurso de abertura, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, afirmou que o mundo é diverso, rico em culturas, diversidades e experiências. No entanto,  segundo ele, “mesmo com toda essa pluralidade, ainda há situações de assédio que afetam profundamente a vida das pessoas, minando os valores da igualdade e do respeito”. Para o magistrado,“é crucial reconhecer que a luta contra o assédio e a discriminação é uma responsabilidade de todos nós”. 

O primeiro painel do evento abordou o racismo econtou, como palestrantes, com a secretária municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da cidade de Campinas (SP), Eliane Jocelaine, e com a advogada especialista em educação e direitos humanos Beatriz de Almeida. O debate foi mediado pela secretária de Planejamento de Eleições do TRE-SP, Regina Rufino. As palestrantes destacaram um negacionismo do racismo na sociedade brasileira, além da necessidade de as estruturas públicas refletirem sobre a falta de representatividade em seus espaços e fomentar mecanismos para a ampliação da pluralidade em seus órgãos.

No segundo painel, o tema debatido foi Assédio Sexual e Empoderamento Feminino. ParticiparamSandra Jardim, ex-promotora de justiça e advogada especialista em tribunal do júri e violência de gênero, e a advogada Mayra Cardoso, especialista em violência de gênero, feminismo e inclusão. A mediadora foi a servidora do TRE-SP Fernanda Betti. As advogadas alertaram para a sub-representatividade das mulheres nos espaços públicos. Apesar de as mulheres serem 52% do eleitorado, ocupam apenas 15% dos cargos parlamentares e 11% dos ministérios. 

Já no último painel do primeiro dia, o tema abordado foi a LGBTfobia, com as advogadas Luanda Pires, consultora em diversidade e inclusão, e Fernanda Perregil, especialista em direito do trabalho. O mediador foi o servidor do TRE-SP Ramon Vallente.As palestrantes reconheceram a importância da legislação que garante a inserção do nome social nos documentos, como no caso do título de eleitor. Mas ressaltaram que ainda há muito a fazer, tanto normativos que protejam as pessoas trans, como políticas afirmativas para acesso ao mercado formal de trabalho.

Na quarta (29), o primeiro painel tratou do etarismo, com Milton Crenitte, médico geriatra e doutor em ciências da saúde e a socióloga e pesquisadora em economia do envelhecimento Maria do Carmo Guido. Para os palestrantes, o envelhecimento da população brasileira é um fato e está acontecendo em ritmo acelerado. Isso terá um impacto profundo na sociedade como um todo e deve ser criado, principalmente entre os mais jovens e nas instituições públicas e privadas, uma cultura anti-etarista, pois a sociedade ainda olha para o idoso de forma muito negativa, mesmo após o advento do Estatuto da Pessoa Idosa, marco legal de proteção das pessoas acima dos sessenta anos.

O segundo painel do dia discutiu assédio moral. As palestrantes foram as advogadas e especialistas em direito constitucional pela PUC-SP Fernanda Fritoli e Ana Claudia de Moraes, que falaram da importância de campanhas de conscientização no combate ao assédio nas empresas e órgãos públicos. 

Os dois painéis tiveram como mediador o coordenador de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, Juan Ocampo.

Na sexta (31), último dia do evento, a questão do capacitismo, que consiste na ideia discriminatória de que pessoas com deficiências são menos capazes, foi debatida pelo jornalista e secretário de Comunicação do TRE-GO, Brazil Nunes, e pelo psicólogo e coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-TO, Clairton Thomazi. O mediador deste painel foi o servidor do TRE-SP Eduardo Garcia. Os participantes destacaram a importância de se romper a barreira do desconhecimento na questão da deficiência física, já que essas pessoas têm as mesmas capacidades cognitivas que as demais. 

A temática da intolerância religiosa encerrou o ciclo de debates, com os palestrantes Sheik Jihad Hammadeh, conselheiro religioso da Associação Nacional dos Juristas Islâmicos (ANAJI) e Iya Adriana de Naná, iyalorixá e ativista no enfrentamento à discriminação religiosa. Para os debatedores, a intolerância religiosa é uma forma de racismo religioso, que não afeta somente a fé de um indivíduo, mas a própria existência de um povo, de uma comunidade.

Como parte da ação, o TRE-SP elaborou um dicionário de termos que traz explicações curtas sobre vocábulos como “cisgênero”, “não-binário”, “etarismo”, “capacitismo” e muitos outros. Também, foi lançado na quinta-feira (30) o calendário da diversidade, um documento que traz as principais datas comemorativas nacionais e internacionais relativas ao enfrentamento das formas de discriminação.

O TRE-SP é signatário tanto do Pacto Nacional do Judiciário contra a desigualdade racial e do Pacto Nacional pelos direitos humanos. Assim, o Tribunal elegeu como macrodesafio a garantia dos direitos fundamentais, objetivando o alcance de metas da Agenda do Desenvolvimento Sustentável 20/30 da Organização das Nações Unidas (ONU).

imprensa@tre-sp.jus.br