O registro das emissoras de rádio, TV e veículos de comunicação social deve ser feito em sistema desenvolvido pelo Tribunal; também é possível cadastrar provedores de internet
Notícia
Eleições 2024: aberto cadastro de empresas para a propaganda eleitoral
Via digital dispensa impressão do documento de papel e pode ser apresentada no dia da votação; 11,7 milhões de eleitoras e eleitores têm o aplicativo da Justiça Eleitoral
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Eleições 2024: cerca de 35% do eleitorado paulista já baixou o e-Título no celular
Iniciativa é fruto de acordo de cooperação técnica entre o TRT-15, TRF-3, TRE-SP e TJ-SP e as prefeituras municipais; objetivo é promover a inclusão digital e facilitar o acesso à Justiça
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Os primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades do estado de São Paulo
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