O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza, na próxima sexta (23), a partir das 16h30, cerimônia de posse solene do seu novo presidente, desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré. A solenidade ocorrerá no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Centro da capital, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no Youtube.

O evento no TJSP marca a posse solene dos magistrados, que foram eleitos por aclamação, pelo critério de antiguidade, e tomaram posse formal durante sessão do Pleno do TRE-SP de 18 de dezembro passado. Eles ficarão à frente do TRE-SP no biênio 2024-2025.

O desembargador Silmar Fernandes é o 49º presidente do TRE-SP. Estará na direção do tribunal paulista durante as eleições municipais de 2024, quando mais de 34 milhões de pessoas devem ir às urnas em todo o estado para escolher os novos ocupantes das prefeituras e câmaras de vereadores.

Trajetória de Silmar Fernandes

Natural de São Paulo (SP), Silmar Fernandes graduou-se em direito pela Universidade Católica de Santos em 1985. Possui especialização em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e mestrado em direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove).

Ingressou na magistratura em 1988, quando foi nomeado juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, em Guarulhos. Atuou nas comarcas de Cafelândia e Barueri antes de ser promovido, em 1990, ao cargo de juiz auxiliar da capital. Em 1997, foi removido para 5ª Vara Criminal da Comarca de Santo André e, em 2003, promovido para a 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista.

Em 2007, passou a integrar a 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Tatuapé. Em 2011, foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo. Também foi assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP no biênio 2008-2009, bem como juiz assessor da Presidência do mesmo Tribunal, de janeiro de 2010 a março de 2011. Em 2016, foi promovido a desembargador do TJSP.

No TRE-SP, atuou como juiz efetivo de 2013 a 2016. Em 2018 foi eleito juiz substituto do TRE-SP na classe dos desembargadores. No biênio 2022-2023, ocupou a Vice-presidência do TRE-SP e a Corregedoria Regional Eleitoral. Em 2022, ainda foi presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais.

Trajetória de Encinas Manfré

José Antonio Encinas Manfré é natural de Cafelândia (SP) e graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino. Possui mestrado e doutorado em direito das relações sociais pela PUC/SP.

Ingressou na magistratura em 1985, sendo nomeado juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária, em Araçatuba. Passou pelas comarcas de Paulo de Faria, Pereira Barreto e Araçatuba. Em 1998, ocupou a 2ª Vara de Família e Sucessões Central da Capital. Em 2012, foi promovido a desembargador do TJSP.

No TRE-SP, atuou como juiz efetivo entre 2011 e 2012. Em 2020, tomou posse na Corte Eleitoral como membro substituto na classe dos desembargadores.

Posse solene da Presidência do TRE-SP

Quando: sexta-feira (23/02), a partir das 16h30

Onde: Salão dos Passos Perdidos, no TJSP, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SP no Youtube

Endereço: Praça da Sé, s/nº

Credenciamento da imprensa: Até quarta-feira (21), pelo e-mail imprensa@tre-sp.jus.br. Para formalizar o pedido é necessário informar o nome do órgão de imprensa e os dados da equipe (nome e número do documento de identificação).

imprensa@tre-sp.jus.br