Corregedoria inicia ciclo de inspeções a cartórios em ano eleitoral
Previsão é visitar 23 zonas eleitorais do estado até dezembro; análises têm como foco a melhoria dos serviços prestados à população
A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) iniciou o ciclo de inspeções de 2024 esta semana, com vistorias a três cartórios do estado. Nesta primeira etapa, as visitas ocorreram em Paulínia (323ª Zona Eleitoral), Campinas (274ª ZE) e Valinhos (34ª ZE). O objetivo é promover melhoria nas atividades administrativas e judiciais e prevenir possíveis falhas nas unidades cartorárias.
A nova gestão da Corregedoria, que tem à frente o desembargador José Antonio Encinas Manfré no biênio 2024/2025, planejou todas as inspeções na modalidade presencial para estreitar o relacionamento com os cartórios em ano de eleições. “Vamos buscar estar o mais perto possível das colegas e dos colegas, dos trabalhos das zonas eleitorais, sempre procurando orientar e dialogar para que a Justiça Eleitoral paulista proporcione o melhor serviço e atendimento ao nosso principal destinatário, o eleitor”, afirmou o desembargador.
Em razão do ano eleitoral, a CRE elaborou um calendário adaptado de inspeções. O trabalho será intensificado no primeiro semestre. A previsão é visitar 23 cartórios até dezembro, sendo 12 deles de fevereiro a abril. Devido às demandas eleitorais, não haverá inspeções em alguns meses, a exemplo de maio, quando as atividades estarão focadas no fim do prazo de alistamento eleitoral para as Eleições 2024. Também não haverá visitas entre julho e outubro. As inspeções serão retomadas em novembro.
“O cronograma foi elaborado levando em consideração a realidade de um ano de eleições. Portanto, é mais enxuto se comparado ao do ano passado, quando foram feitas 41 inspeções. Há muitas atividades no período eleitoral, então distribuímos essa quantidade menor de inspeções nos meses restantes”, disse a chefe da seção de Inspeções e Correições, Lúcia Aslan.
Em Paulínia, na 323ª Zona Eleitoral, a visita da Corregedoria ocorreu na última terça (20). “Fizemos reuniões e tratamos de questões específicas que precisam melhorar, foi bem bacana a inspeção. A cidade tem uma disputa eleitoral bastante forte”, disse o servidor Daniel Carvalho, chefe da unidade. Atualmente, Paulínia tem 83 mil eleitoras e eleitores, 24 locais de votação e mais de 230 seções eleitorais.
Outra zona eleitoral visitada pela equipe da CRE, na quarta (21), foi a 274ª, em Campinas. “Temos sete cartórios na cidade, e a nossa zona tem o terceiro maior eleitorado, são 126 mil eleitores, 40 locais de votação e cerca de 350 seções. Essa foi a primeira vez que passei pela inspeção como chefe. Já tinha passado em 2015 e 2021, em Sertãozinho, mas não era chefe de unidade. Achei a experiência proveitosa, conversamos sobre mudanças de procedimentos”, afirmou o servidor Paulo Roberto Guerreiro.
Responsável por administrar o cadastro de 107 mil eleitoras e eleitores e 32 locais de votação, a 34ª Zona Eleitoral, em Valinhos, passou pelo procedimento na quinta (22). “A equipe da Corregedoria já tinha feito a análise prévia dos nossos procedimentos e, no encontro, eles passaram boas orientações e tiraram nossas dúvidas”, destacou Andréa Cresta, chefe do cartório.
A avaliação feita pela Corregedoria inclui aspectos como atendimento ao público, controle de documentos, procedimentos administrativos, processos judiciais e gestão do cadastro eleitoral, entre outros. Após o levantamento dos dados, é realizado um encontro com as equipes da unidade e da CRE-SP para apresentação dos resultados. Ao fim do procedimento, um relatório é encaminhado ao juiz eleitoral, no prazo de até 30 dias, para a adoção de providências necessárias. A próxima etapa de inspeções está agendada para março, nas cidades de Estrela d’Oeste, Tanabi, Buritama, Itatiba, Amparo e Cosmópolis.