Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados em unidades do Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativados os postos da Sé, Lapa, Santo Amaro, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo. O posto do Poupatempo Itaquera será o primeiro a encerrar as atividades, no próximo dia 13 de dezembro.

Eleitores e eleitoras têm acesso aos serviços da Justiça Eleitoral paulista sem sair de casa, por meio da página de Autoatendimento Eleitoral e, presencialmente, nos cartórios eleitorais (consulte os endereços e telefones).

O fechamento dos postos se deve à baixa demanda pelos serviços eleitorais nos Poupatempo, ao alto custo para a manutenção, à inauguração de novas sedes de cartórios no interior e à implantação do Autoatendimento Eleitoral, ferramenta que permitiu a emissão, a atualização e a transferência do título on-line.

Um levantamento do TRE-SP constatou que o número de atendimentos presenciais nos postos do Poupatempo caiu consideravelmente desde a pandemia da Covid-19, quando teve início o atendimento on-line. No início deste ano, foi verificada uma taxa média de ociosidade de 53,1% na capacidade de atendimento dos 13 postos que serão desativados.

Novas unidades no interior

O projeto do TRE-SP para assumir as despesas de cartórios eleitorais no interior, com a implantação de novas sedes, fez com que a Justiça Eleitoral pudesse disponibilizar melhores instalações para o atendimento ao público em cidades que contam com os serviços do Poupatempo, como Carapicuíba, Diadema, Franca, Mogi das Cruzes, Santo André e São Bernardo do Campo.

As novas sedes nesses municípios reúnem as zonas eleitorais em um único prédio, com espaços amplos para atendimento de eleitores e eleitoras, de modo que a manutenção dos postos no Poupatempo dessas localidades tornou-se desnecessária.

A estimativa do custo para manutenção em 2025 dos 13 postos nas unidades do Poupatempo é de cerca de R$ 6 milhões. Com a desativação das unidades, esse montante será realocado para a cobertura dos custos de locação dos imóveis em que foram instalados os cartórios.

A operacionalização e administração dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral nos postos de Poupatempo eram realizadas por meio de convênio firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Projeto Parceria Cidadã

O TRE-SP ainda mantém parcerias com prefeituras de cidades do interior para garantir a inclusão no cadastro de eleitores de cidadãos excluídos digitalmente. O projeto Parceria Cidadã funciona em regiões onde a Justiça Eleitoral não possui pontos de atendimento e disponibiliza um local e um funcionário para auxiliar no atendimento on-line de cidadãos que procuram os serviços eleitorais. A medida evita que essas pessoas tenham que se deslocar para localidades distantes em busca de serviços eleitorais. Neste link, é possível consultar a lista das prefeituras que oferecem os serviços eleitorais em parceria com o Tribunal.

Já os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) fazem parte de outra iniciativa para facilitar o acesso à Justiça a moradores de municípios sem unidades físicas de qualquer ramo do Poder Judiciário. Os PIDs estão localizados nos municípios de Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé e Campos Novos Paulista, num acordo do TRE-SP com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Outras informações sobre o projeto Parceria Cidadã e os PIDs estão disponíveis nesta página.

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