O XXII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) foi realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro no Palácio da Democracia, no Rio de Janeiro, sede do TRE-RJ. Durante a reunião, foram abordados temas, como o uso da inteligência artificial nas Eleições 2024, desinformação, inclusão racial e cotas de gênero.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi representado pela secretária da Presidência do TRE-SP, Denise Campos, a coordenadora da EJEP, Vanessa Diniz e a secretária de Comunicação Social, Eliana Passarelli.

O encontro contou com a presença do diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin. Também estiveram presentes o ministro André Ramos Tavares e a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo. Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Benedito Gonçalves (STJ) e a ministra substituta Edilene Lôbo (TSE) participaram por videoconferência.

Houve, ainda, uma palestra da juíza Renata Gil de Alcantara Videira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encerramento do encontro aconteceu nesta sexta-feira (6) com a reunião dos dirigentes das EJEs e uma palestra do ministro André Ramos Tavares, que fez um balanço com dados sobre as Eleições 2024. O evento também reuniu assessores de comunicação dos tribunais eleitorais. 

Programação

As boas-vindas ao evento aconteceram na quarta-feira (4), com o vice-presidente do Codeje, juiz do TRE-PA Marcus Alan de Melo Gomes, representando o presidente do Colégio, desembargador Jorge Dall'Agnol (TRE-RS), e a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas. 

Na abertura, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a relevância da atuação das EJEs. "As escolas eleitorais têm cada vez mais um papel fundamental de atuação e de aperfeiçoamento dos magistrados. O juiz eleitoral que fez uma eleição municipal pode não ser o mesmo da próxima eleição geral. As mudanças legislativas e as dinâmicas tecnológicas também exigem um constante aprendizado".

No segundo dia (5), foram abordados temas sobre igualdade racial, cooperação no Judiciário, pacificação das eleições e avanços tecnológicos.

Primeira negra a compor o TSE, a ministra Edilene Lôbo destacou que "sem igualdade racial e paridade de gênero nos espaços de poder e na política, a democracia é falsa". 

A ministra ainda enfatizou o papel das Escolas no combate à violência sistemática que impede mulheres negras de ocupar espaços de poder. "O plano de ação do sistema EJE para o próximo ano tem que ter a paridade de gênero e a igualdade racial como prioridades centrais". 

O encerramento do encontro aconteceu nesta sexta-feira (6) com a reunião dos dirigentes das EJEs. No último dia, o evento promoveu discussões sobre o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Justiça Eleitoral, com o ministro Benedito Gonçalves, e uma palestra do ministro Cristiano Zanin sobre o papel das Escolas.

O Codeje

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possui uma Escola Judiciária Eleitoral (EJE) compondo, com a EJE do TSE, o sistema EJE. 

As instituições têm como missão promover atividades, cursos e programas voltados para a educação eleitoral, a participação cidadã e o incentivo à produção científica  relacionada ao Direito Eleitoral. Projetos, como o “A Justiça Eleitoral vai até você!”, da Escola Judiciária  Eleitoral Paulista (Ejep), são desenvolvidos com estudantes e têm como foco a formação política e cultural de jovens eleitores.

Com informações do TRE- RJ.

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