Conteúdos da(s) categoria(s) "conduta vedada"

8 resultado(s) encontrado(s)

Corte multa prefeito de São Pedro por distribuir skates e brinquedos durante período vedado pela legislação eleitoral

Corte reverteu duas decisões de 1ª instância e aplicou duas multas de R$5.320,50 ao atual prefeito Thiago Silva, reeleito nas eleições de 2024; Uma multa de R$5.320,50 também foi aplicada ao vereador eleito Cristiano Duarte

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/tre-sp-multa-prefeito-de-sao-pedro-por-distribuir-skates-e-brinquedos-durante-periodo-vedado-pela-legislacao-eleitoral-1

Manter propaganda institucional durante período vedado gera aplicação de multa a candidato à reeleição em Santos

Corte aplicou multa de R$ 5.320,50 ao atual prefeito e candidato à reeleição de Santos; houve divulgação de publicidade de obras nos três meses que antecedem as eleições, período vedado pela lei eleitoral

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/manter-propaganda-institucional-durante-periodo-vedado-gera-aplicacao-de-multa-a-candidato-a-reeleicao-em-santos