A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou três inspeções a cartórios do interior esta semana, encerrando o ciclo de visitas de 2024. As vistorias da CRE avaliam o andamento das atividades administrativas e judiciais das unidades, bem como o atendimento e a prestação dos serviços eleitorais à população. Foram feitas inspeções a 24 cartórios do estado este ano, todas de forma presencial. As vistorias deste mês ocorreram em Igarapava, na terça (10); Pedregulho, na quarta (11); e Batatais, na quinta (12).

De acordo com o chefe da 50ª Zona Eleitoral — Igarapava, Florisvaldo José, a equipe da CRE indicou melhorias para os serviços cartorários em um relatório após a inspeção. “Recebemos a visita do corregedor regional eleitoral, desembargador Encinas Manfré, e da juíza assessora da Corregedoria, Maria Helena Steffens Bueno. Eles fizeram apontamentos e elogios ao trabalho, foi bastante positivo”, disse. Com 19.829 aptos a votar, Igarapava tem 62 seções eleitorais distribuídas em sete locais de votação.

Para a chefe da 155ª ZE — Pedregulho, Flávia Xavier, a inspeção é fundamental para dar um norte aos trabalhos do cartório. “É importante essa proximidade da Corregedoria. O último procedimento havia ocorrido em 2019, a gente vê com bons olhos as orientações, a equipe é muito atenciosa”, comentou a servidora, que está na chefia há 19 anos. O município possui 12.412 eleitores, 42 seções eleitorais e 8 locais de votação.

Responsável pela administração de 42.018 eleitores, 145 seções eleitorais e 14 locais de votação, a 22ª Zona Eleitoral — Batatais também recebeu a visita da Corregedoria. “A equipe constatou que o trabalho está regular, eles têm uma abordagem tranquila e foram atenciosos com todos os servidores”, contou o chefe da unidade, Dener França. 

Como 2024 foi ano eleitoral, a maior parte das visitas (19 das 24) foi realizada no primeiro semestre. Em julho, agosto, setembro e outubro, as inspeções não aconteceram em virtude da organização e realização do pleito municipal, sendo retomadas em novembro. 

A Corregedoria avalia aspectos como atendimento ao público, controle de documentos, procedimentos administrativos, processos judiciais, gestão do cadastro eleitoral, entre outros.

Após o levantamento dos dados, é realizado um encontro com as equipes do cartório para apresentação dos resultados. Ao fim do procedimento, um relatório é encaminhado ao juiz eleitoral, no prazo de até 30 dias, para a adoção de providências necessárias.

Além de Igarapava, Pedregulho e Batatais, ocorreram vistorias aos cartórios de Paulínia, Campinas, Valinhos, Estrela d'Oeste, Tanabi, Buritama, Itatiba, Amparo, Cosmópolis, Praia Grande, Santos, Guarujá, Pompéia, Ourinhos, Fartura, Piracicaba (duas unidades cartorárias), Bariri, Caconde, Angatuba e Jandira.

Este ano, todas as 393 zonas eleitorais do estado também fizeram a autoinspeção, procedimento anual realizado normalmente em março em que os cartórios fazem um exame da situação da serventia, identificando pontos que eventualmente necessitem de atenção e promovendo a correção de erros. A CRE ainda registrou 57 autoinspeções iniciais, avaliação realizada quando uma nova juíza ou novo juiz assume a titularidade da zona eleitoral.

imprensa@tre-sp.jus.br