Conteúdos da(s) categoria(s) "Cartório eleitoral"

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TRE-SP - Resolução nº 515 - 2020 - Dispõe sobre o agendamento prévio para entrega das mídias de prestação de contas das Eleições 2020.

TRE-SP - Resolução nº 515 - 2020 - Dispõe sobre o agendamento prévio para entrega das mídias de prestação de contas das Eleições 2020.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-resolucao-515-2020-dispoe-sobre-agendamento-previo-entrega-midias-prestacao-contas-eleicoes-2020

TRE-SP - Provimento CRE nº 4 - 2020 - Atendimento a eleitores e procedimentos a serem adotados no âmbito das ZE's durante o período de retorno gradual ao trabalho presencial com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19

TRE-SP - Provimento CRE nº 4 - 2020 - Dispõe sobre o atendimento a eleitores e determina os procedimentos a serem adotados no âmbito das Zonas Eleitorais de São Paulo, durante o período de retorno gradual ao trabalho presencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-provimento-cre-no-4-2020-atendimento-a-eleitores-e-procedimentos-a-serem-adotados-no-ambito-das-ze-s-durante-o-periodo-de-retorno-gradual-ao-trabalho-presencial-com-o-objetivo-de-prevenir-o-contagio-pelo-covid-19

TRE-SP - Resolução 644 - 2024

Dispõe sobre o horário de expediente dos cartórios eleitorais e da Secretaria durante o período eleitoral, o peticionamento nos pedidos de registro de candidatura; o fornecimento de chave de acesso ao CANDex; a forma de entrega das mídias eletrônicas geradas pelo SPCE; as intimações por mural eletrônico nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta; as intimações dos recursos no Tribunal; a abertura de conclusão dos processos com pedidos de natureza urgente, referentes às Eleições Municipais de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/tre-sp-resolucao-644-2024