No dia 21 de agosto, a 2ª Zona Eleitoral — Perdizes, juízo responsável pela propaganda nas eleições municipais da capital, reúne-se com representantes de partidos políticos, coligações, federações e emissoras de rádio e televisão para definição do plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2024. A reunião acontece às 14h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), situado na Rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar, na Bela Vista.

A reunião será presidida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, titular da 2ª Zona Eleitoral — Perdizes, responsável pelo julgamento dos processos referentes à propaganda na capital paulista. Também estarão presentes o juiz Murillo D’Ávila Vianna Cotrim, da 327ª ZE — Nossa Senhora do Ó, e a juíza Claudia Barrichello, da 254ª ZE — Vila Maria, designados para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, em auxílio à 2ª Zona Eleitoral — Perdizes.

Entre outras deliberações, será conhecida a ordem de veiculação das propagandas para o primeiro dia do horário gratuito e as emissoras geradoras. As informações relativas à divisão do tempo devem ser disponibilizadas no dia seguinte (22), no site do TRE. A realização do encontro está prevista no artigo 53 da Resolução TSE 23.610/2019. 

O horário eleitoral gratuito será veiculado entre 30 de agosto e 3 de outubro, de segunda a sábado, com 20 minutos diários em rede para os candidatos a prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite, divididas na proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.

Do tempo total, 10% são distribuídos igualitariamente e 90%, de maneira proporcional ao número de deputados federais eleitos pelas agremiações em 2022. No caso de coligação para a eleição majoritária, será considerado o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos ou federações que a integram.

Confira os horários de veiculação da propaganda gratuita.

Veículos interessados na cobertura do evento devem enviar e-mail para imprensa@tre-sp.jus.br .

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