A coligação Caminho Seguro pra São Paulo (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Agir, Mobiliza e União Brasil), do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, será a primeira agremiação a veicular propaganda em bloco na televisão para a disputa à prefeitura da capital paulista. A ordem de veiculação no dia 30 de agosto, primeiro do horário gratuito, foi definida em sorteio realizado pela 2ª Zona Eleitoral – Perdizes nesta quarta-feira (21), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). 

A reunião, aberta pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, foi conduzida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, responsável pelo julgamento dos processos referentes à propaganda na capital, acompanhado dos juízes auxiliares Murillo D’Ávila Vianna Cotrim e Claudia Barrichello. O evento contou com a participação de representantes de partidos, federações e coligações, bem como de emissoras de rádio e TV.

Além da coligação do atual prefeito, têm direito a tempo de rádio e TV a federação PSDB/Cidadania, do candidato José Luiz Datena, o PSB, de Tabata Amaral, e a coligação Amor por São Paulo (Federação PSOL Rede, Federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta por PT, PC do B e PV, e PDT), de Guilherme Boulos, nessa ordem de veiculação.

Os demais partidos que registraram candidaturas (DC, Novo, PCO, PRTB, PSTU e UP) não terão direito à propaganda gratuita por conta da aplicação da cláusula de barreira, em função dos seus desempenhos nas Eleições 2022.

Também foi feito o sorteio da ordem de geração do horário gratuito em cadeia pelas emissoras de TV responsáveis. A primeira será a Globo, seguida por SBT, Band, Rede TV, Gazeta e Record. Para as emissoras de rádio, foi mantida a ordem sorteada em 2022: Jovem Pan, Bandeirantes, Record, Capital, CBN e Transamérica. 

No horário reservado às inserções de candidatos a vereador, a primeira exibição será do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no dia 30, no primeiro bloco, das 5h às 11h. 

O horário eleitoral gratuito será veiculado de 30 de agosto a 3 de outubro, de segunda a sábado, com 20 minutos diários em rede (divididos em dois blocos de 10 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5 horas e meia-noite.

Do tempo total, 10% são distribuídos igualitariamente e 90%, de maneira proporcional ao número de deputados federais eleitos pelas agremiações em 2022. No caso de coligações para a eleição majoritária, será considerado o resultado da soma do número de representantes das seis maiores legendas que as integram. Já para as federações, é levado em conta o número de representantes de todos os seus partidos.

As tabelas de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita devem estar disponíveis no site do TRE-SP nesta quinta-feira (22).

As empresas de comunicação devem se inscrever no Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social (Sert), para os atos referentes à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito.

Saiba mais sobre as regras do horário eleitoral gratuito.   

Acesse informações sobre todas as candidaturas no DivulgaCand.

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