População quilombola: TRE–SP atende comunidade do Vale do Ribeira
Objetivo é facilitar o exercício do voto a pessoas que vivem em localidades de difícil acesso
Nessa segunda-feira (18), equipes do TRE–SP e do Poupatempo visitaram em conjunto o quilombo de Ivaporunduva, município de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira. A equipe da Justiça Eleitoral paulista realizou uma audiência pública com moradoras e moradores, na qual se discutiu a instalação de uma seção eleitoral na comunidade. A ação teve o apoio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Caso realmente seja aprovada a instalação da seção, o Tribunal fará uma nova visita para a transferência do local de votação de eleitoras e eleitores do quilombo. “Os moradores demonstraram grande contentamento com a nossa presença e agradeceram muito a nossa visita. Isso nos motiva a continuar e ampliar os atendimentos”, afirma o chefe da 148ª ZE — Eldorado, José Roberto dos Reis.
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No dia da eleição, a população do Ivaporunduva vota em um colégio distante 6 quilômetros da comunidade. Para chegar ao local, percorrem estrada de terra, trajeto que fica ainda mais difícil em dias de chuva. Além disso, há muitos idosos no quilombo, que enfrentam ainda mais dificuldades no deslocamento. “Esse colégio novo [onde poderá ser instalada a nova seção eleitoral] fica dentro da comunidade. Eles vão sair das suas casas e em cinco minutos estarão no seu local de votação”, comenta José Roberto ao analisar o benefício aos moradores locais.
A experiência de votar mais perto de casa foi vivida nas eleições de 2022 por algumas comunidades atendidas pelo TRE–SP. Por exemplo, populações caiçaras de Bonete e Castelhanos, em Ilhabela, que votaram em colégios dentro das respectivas comunidades e se pouparam de deslocamentos por mar aberto ou estradas precárias.
Durante a visita, a equipe do Poupatempo atendeu 26 pessoas para emissão de carteira de identidade.
Projeto de Inclusão Eleitoral
A ação faz parte do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral. A iniciativa da Justiça Eleitoral paulista tem o objetivo de promover a inclusão política de assentamentos, povos e comunidades tradicionais de São Paulo por meio de visitas em campo, buscando compreender as necessidades locais para atendê-los da melhor forma.
No pleito de 2022, 867 pessoas dessas comunidades tiveram mais facilidade para exercer o direito de voto a partir graças a ações da Justiça Eleitoral paulista. O cronograma do projeto prevê ampliar sua área de atuação, abrangendo no total 39 terras indígenas, 62 quilombos e 140 assentamentos até as eleições de 2028.
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