Dados do IBGE revelam que em 2012 as pessoas idosas (60 anos ou mais) representavam 11,3% da população brasileira, já em 2021 essa parcela cresceu para 14,7%. Com o envelhecimento da população, resultado da queda da taxa de natalidade e da melhora da expectativa de vida, aumenta a participação dos idosos no eleitorado.

De acordo com as Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o Brasil tinha 32,7 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária aptos a votar, contra 27,7 milhões em 2018, aumento de 18% de uma eleição para outra. Nesse período, o eleitorado total cresceu de 147,3 milhões para 156,4 milhões, apenas 6%.

Evolução semelhante aconteceu no estado de São Paulo. Em 2018, o eleitorado com mais de 60 anos era de 6,7 milhões, representando cerca de 20% do total, chegando a 7,7 milhões em 2022, um crescimento de 15,3% que fez com que esse eleitorado passasse a representar 22,9% do total paulista. Nas eleições gerais de 2022, 4,9 milhões de idosos votaram em São Paulo, aumento de 21% em relação às eleições de 2018, quando 4,1 milhões foram às urnas.

Eleitoras e eleitores com idade igual ou superior a 70 anos, para quem o voto é facultativo, somavam 2,9 milhões em 2018. Nas Eleições 2022, 3,5 milhões de pessoas nessa faixa etária estavam inscritas e aptas a votar, das quais 1,3 milhão compareceu aos locais de votação, 38% mais que em 2018.

Até 8 de maio, pessoas idosas com alguma pendência com a Justiça Eleitoral podem regularizar o título para participar do processo de escolha de prefeitos e vereadores em outubro de 2024.

No caso do voto facultativo, se a eleitora ou o eleitor com 70 anos ou mais não tiver votado, não é necessário justificar a ausência. Se tiver dúvida sobre a situação do título, consulte a página de atendimento on-line do TRE-SP. Por meio da internet, também é possível solicitar a regularização e transferência de domicílio.

Campanhas incentivam público

No último ano, campanhas realizadas pela Justiça Eleitoral tiveram como foco a importância do voto entre as pessoas idosas. Em junho de 2022, foi ao ar a peça publicitária “Todo voto importa”, produzida pelo TSE com o apoio do TRE-PA. Em agosto, a campanha “Voto 70+”, exibida em rádios e TVs, trouxe mensagem de incentivo à participação do eleitorado da melhor idade nas eleições.

Outro fator de estímulo à votação para esse público é a implementação de mais seções acessíveis, que atendem não somente às pessoas com deficiência, mas também ao eleitorado com dificuldade motora ou alguma restrição de mobilidade.

De acordo com a Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão do TRE-SP, o total de salas de votação que atendem às regras de acessibilidade no estado saltou de 11.587 nas eleições gerais de 2018 para 31.416 no pleito de outubro de 2022.

Para solicitar a mudança para uma seção acessível, basta fazer uma revisão de dados na página de atendimento on-line do Tribunal, escolher o local de votação e verificar se a opção correspondente à acessibilidade está disponível para selecioná-la. Pedidos também podem ser feitos, presencialmente, nos cartórios eleitorais.

Dia da Pessoa Idosa

Em 1990, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas. No Brasil, a Lei nº 11.433/2006 instituiu o Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado na mesma data, com o objetivo de promover ações de valorização para esse público.

imprensa@tre-sp.jus.br

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