O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou um crescimento de 171% no número de seções eleitorais acessíveis. A quantidade total de salas de votação que atendem às regras de acessibilidade no estado saltou de 11.587 nas eleições gerais de 2018 para 31.416 no pleito de outubro de 2022.

De acordo com a Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão do Tribunal paulista, de janeiro até o início deste mês, mais 2.440 seções acessíveis foram cadastradas pelas zonas eleitorais, totalizando 33.856 salas em São Paulo.

Vistorias contínuas

A busca de novos espaços sem obstáculos para o eleitorado é feita de forma permanente pelo TRE-SP com o objetivo de assegurar que o número de seções acessíveis continue crescendo nas próximas eleições.

O acréscimo na instalação de seções acessíveis nos últimos anos ocorreu, principalmente, em virtude de vistorias periódicas realizadas pelos cartórios.

• Intérprete de Libras facilita exercício do voto a eleitores com deficiência auditiva

• Urnas com recursos de acessibilidade incentivam participação de deficientes visuais

• Aplicativo CIL-SMPED ajudou eleitores surdos na hora do voto

Entre outras características, para que seja considerado acessível, um local de votação não deve possuir degraus nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a entrada de pessoas com mobilidade reduzida. As entradas do prédio e as portas das seções também precisam contar com vão de pelo menos 80 centímetros.

Transferência para seção acessível

Para votar em um espaço acessível, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode solicitar de forma on-line a alteração de seção, acessando o atendimento on-line no site do TRE-SP. Também é possível pedir a transferência presencialmente na zona eleitoral em que está cadastrado.

No dia da eleição, o eleitor ainda pode registrar sua situação de pessoa com deficiência preenchendo um formulário disponibilizado na seção. O documento auxilia a Justiça Eleitoral no mapeamento do eleitorado e desenvolvimento de planos de adequação dos locais de votação.

Quem preenche o formulário não faz a transferência automática para uma uma seção acessível, sendo necessário o pedido formal do eleitor pela internet ou no cartório.

Eleitorado com deficiência

Atualmente, 459.907 eleitoras e eleitores de São Paulo apresentam algum tipo de deficiência, conforme o perfil do eleitorado mensal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A parcela que possui deficiência auditiva engloba 22.434 eleitores (4,62% do total). Outros 36.332 declararam ter deficiência visual (7,58%), enquanto os que afirmaram ter deficiência de locomoção somam 129.972 (28,13%).

Há ainda 251.608 eleitores que possuem outros tipos de deficiência (55,59%), e 19.561 com dificuldade diversas para exercício do voto (4,07%).

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de alertar para a necessidade de políticas públicas que promovam igualdade e inclusão dessas pessoas na sociedade.

imprensa@tre-sp.jus.br

Acompanhe nossas redes

 |  |  |  |