Nesta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, acompanhado pelo vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, inaugurou as novas instalações da 64ª Zona Eleitoral, responsável pelo atendimento do eleitorado de José Bonifácio, Adolfo, Ubarana e Mendonça. Essa foi a segunda sede inaugurada como parte de um projeto que tem o objetivo de assumir os encargos financeiros de cartórios eleitorais do interior do estado. A primeira ocorreu em Taquarituba, em julho deste ano.

O presidente do Tribunal destacou os benefícios do novo modelo de cartório eleitoral. “É com muito prazer que eu faço a segunda inauguração de cartório neste padrão. A ideia é manter a uniformização dos serviços cartorários e até da disposição do prédio, com um ambiente claro, amplo e acolhedor ao eleitor”.

Para o desembargador, o projeto busca dar mais autonomia à Justiça Eleitoral. “Isso dá mais segurança aos colaboradores, melhores condições de atendimento, além de desonerar um pouco as prefeituras. Estamos dando um passo para a eficiência, autonomia e acessibilidade. Quanto mais a Justiça Eleitoral puder servir ao eleitor, mais aperfeiçoada será a nossa democracia”, concluiu.

Em sua fala, o diretor-geral, Claucio Corrêa, agradeceu às prefeituras pelos anos de colaboração com a Justiça Eleitoral. “Essa política judiciária de assumir os encargos financeiros dos cartórios eleitorais não vai, jamais, afastar as parcerias com as prefeituras, órgãos estaduais e federais na consecução da nossa missão de realizar eleições legítimas e garantir o processo democrático”.

O chefe do cartório, João Meireles Bastos, elogiou a mudança. “O imóvel é bem localizado, com um espaço muito agradável”. A juíza eleitoral da jurisdição, Carolina Castro Andrade Silva, concorda e ressalta a importância de boas instalações. “Eu me lembrei das palavras de um professor meu, chamado Gustavo Justino. Ele dizia que nós precisamos democratizar a democracia. Isso começa na recepção das pessoas. Como membro do Poder Judiciário, acredito que um ambiente acolhedor é importante para que as pessoas se sintam parte da composição desse Poder. É o primeiro passo rumo à democratização da democracia.”

Além do chefe do cartório, a unidade é composta por três servidores e um estagiário responsáveis pelo atendimento de 41.056 eleitoras e eleitores - 26.866 de José Bonifácio, 4.044 de Adolfo, 4.794 de Mendonça e 4.352 de Ubarana - distribuídos em 16 locais de votação e 123 seções eleitorais, somados os quatro municípios.

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Próximas inaugurações

Até o final do ano devem ocorrer mais inaugurações. O total previsto no projeto de assunção dos cartórios eleitorais é a locação de 240 imóveis para abrigar 336 zonas eleitorais, com a junção das zonas eleitorais localizadas no mesmo município em um único prédio.

Algumas dessas sedes serão abertas durante o mandato do desembargador Silmar Fernandes, que assumirá a presidência do Tribunal no biênio 2024-2025. “Estamos em um processo paulatino em que o TRE-SP passará a assumir a locação dos imóveis dos cartórios eleitorais, que normalmente é feita pelas prefeituras. José Bonifácio é a segunda cidade do interior do estado em que o cartório terá essa independência econômica”.

O desembargador lembra, ainda, a facilidade de as eleitoras e os eleitores buscarem atendimento on-line. “Aquelas pessoas que não puderem ter acesso físico ao cartório poderão acessar todos os serviços da Justiça Eleitoral no site institucional”.

Também estavam presentes no evento a juíza assessora da Presidência, Denise Indig Pinheiro, a juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Simões Colombini, a secretária da Presidência, Denise Campos, o secretário da Corregedoria, André Pavim, os prefeitos Dilmo Resende de Carvalho (José Bonifácio), Izael Antônio Fernandes (Adolfo), Juliano Souza de Oliveira (Mendonça) e Gomides Ferraz Neto (Ubarana), a promotora da Zona Eleitoral, Larissa Detomini Gaya da Costa, a presidente da Câmara de José Bonifácio, Fabiana Pinheiro, entre outras autoridades locais.

A cerimônia contou com a apresentação da banda de música do Comando do Policiamento do Interior 5.

imprensa@tre-sp.jus.br

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