O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou, nesta terça-feira (31), no plenário, uma homenagem ao jurista Antonio Tito Costa, que faleceu neste sábado (28). O advogado tinha 100 anos de idade e era reconhecido como um dos maiores estudiosos do Direito Eleitoral.

Na abertura da sessão, o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, destacou várias qualidades de Tito: “Era uma pessoa muito corajosa no momento que se exigia dele na parte política, e um excelente advogado, uma pessoa simples e muito atenciosa, generosa”. Ainda segundo o presidente, o jurista era muito respeitoso e muito incisivo nas suas defesas perante a Corte Eleitoral, ocasião em que ele pode compreender “a grandeza e admiração que ele recebia por todos os advogados e todos da Corte”.

A advogada Fátima Nieto Soares falou em nome dos colegas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB-SP). Segundo ela, Tito era uma pessoa sempre muito acolhedora e muito disposta a somar com seus colegas advogados: “Era advogado convicto, advogado por vontade e advogou até os cem anos de idade.” 

Já em relação à advocacia eleitoral, Fátima destacou que sua contribuição é impossível de mensurar. “Sempre dedicado ao direito eleitoral e sempre disposto a debater sobre essa matéria. Mas não só isso:  foi político e, como prefeito de São Bernardo do Campo, em momentos de regimes muito severos, ousou se unir aos trabalhadores nas greves dos metalúrgicos. Soube respeitar e aplicar a constituição, sempre ao lado do povo e de seus colegas advogados”, afirmou.

Em sua fala, o procurador geral eleitoral, Paulo Taubemblatt, ressaltou que a vida de Tito Costa deve ser comemorada, pois foi “uma pessoa que uniu a política, o direito, a generosidade e a coragem e por isso hoje ele merece todo nosso respeito e carinho.”

A homenagem contou com a presença de membros da Corte, de familiares, servidores e advogados.

Sobre Tito Costa

Tito Costa se formou em Direito na Faculdade do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) em 1950 e se especializou em Direito Público e Constitucional. Sua atuação também se estendeu para a política. Foi prefeito de São Bernardo do Campo, entre 1977 e 1982, e deputado federal constituinte. Sempre se pautou pela defesa da democracia e da advocacia.

Ele atuou por muitos anos perante a Corte Eleitoral paulista e destacou-se no desenvolvimento dos estudos do Direito Eleitoral. Suas publicações sobre o tema são referência até os dias de hoje em todo o país.

O sepultamento de Antonio Tito Costa ocorreu no domingo (29) em Torrinhas, sua cidade natal no interior de São Paulo.

imprensa@tre-sp.jus.br

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