O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, participou, nesta quarta (4), da cerimônia de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o TSE, a abertura do código-fonte da urna reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O evento em Brasília dá início ao Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2024, período em que são disponibilizadas dezenas de oportunidades de auditorias no curso do processo eleitoral.

Regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que disciplina as ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação, o procedimento de abertura do código-fonte da urna ocorre regularmente, sendo realizado pelo menos um ano antes de cada eleição.

Vídeo explica procedimento

Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do TSE explica o processo de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais a serem utilizados nas eleições municipais de 2024.

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público, o Congresso Nacional, partidos políticos e universidades estão entre as entidades que participam da fiscalização do código-fonte.

Para o presidente do TSE, a solenidade abre mais um ciclo para “hackers do bem” analisarem o código-fonte e atestarem, novamente, a invulnerabilidade, a transparência e a segurança que o código e as urnas eletrônicas fornecem às eleitoras e aos eleitores do Brasil.

Fiscalização vai até agosto

Durante a cerimônia em Brasília, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, detalhou as possibilidades de auditoria no sistema eletrônico de votação. Toda a solenidade está disponível no canal do TSE no YouTube.

Conforme o TSE, a inspeção pelas instituições fiscalizadoras tem início nesta quarta e vai até a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, em agosto de 2024. Esses programas compõem o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar.

Os sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.

Preparativos para as Eleições 2024

Após acerimônia de abertura do código-fonte, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais se reuniram com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para tratar dos preparativos para as Eleições 2024. A vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Edilene Lôbo também estiveram presentes.

A diretora-geral substituta do TRE–SP, Regina Rufino, participou da reunião de diretores-gerais, que também abordou a preparação para as eleições municipais do ano que vem. Além disso, também foi feito um balanço das eleições dos conselhos tutelares, realizadas no último domingo com apoio da Justiça Eleitoral.

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