Cinco cartórios do estado receberam a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) em novo ciclo de inspeções ocorrido em outubro. Além das avaliações presenciais, as zonas eleitorais passaram por análises virtuais.

Em Marília, houve inspeção no formato virtual em cartórios de três zonas eleitorais: 70ª, 180ª e 400ª. Na 130ª ZE — São Pedro e na 391ª ZE — Embu das Artes, as visitas foram presenciais.  

A servidora Camila Grande, chefe da 180ª ZE — Marília, avaliou como positiva a inspeção realizada na unidade. “Eles querem conhecer tudo, então pedem muitas fotos, alguns dados por e-mail, entraram em nossos sistemas e verificam tudo o que acontece dentro da zona eleitoral. É uma equipe multidisciplinar, então tem a equipe da Coas [Coordenadoria de Atenção à Saúde], que conversou com todos os servidores, o que foi o mais surpreendente, pelo lado positivo. Alinhamos algumas coisas que precisavam e deu tudo certo.” 

A opinião foi compartilhada por Karina Gomes, chefe da zona 70ª, localizada no mesmo município. “O intuito da Corregedoria nessas inspeções, pelo que eu tenho verificado, é mais ajudar os cartórios eleitorais do que qualquer sentido punitivo. Nós trabalhamos com o atendimento ao eleitorado, organização de eleições,  processos, a parte administrativa, urnas, gestão de pessoal, então nós temos uma gama de atividades gigantesca. E essa análise aprofundada do Tribunal sobre nós, fazendo com que a gente corrija qualquer rota que seja necessária, foi muito importante.”

Outra zona eleitoral de Marília que passou por inspeção virtual foi a 400ª ZE. “Achei que o contato do pessoal da Corregedoria com os cartórios foi muito bom. Pessoal muito educado, muito solicito, os apontamentos foram feitos de uma forma bem tranquila. Conseguimos fazer as correções que foram solicitadas e foi bem produtivo”, avalia o chefe do cartório, Adriano Camargo.

Em São Pedro, na 130ª ZE, a visita da Corregedoria ocorreu no formato presencial. “Eu sempre entendi a inspeção como uma oportunidade de apresentarmos à Corregedoria as nossas dificuldades, sejam elas estruturais, carência de servidores ou mesmo a diversidade de atribuições  dos cartórios. E claro que essa troca de experiências é uma oportunidade muito enriquecedora”, afirma Léa Costa, chefe da unidade.

Na cidade de Embu das Artes, a equipe da Corregedoria também compareceu presencialmente ao cartório da 391ª ZE. “A interação entre as equipes da Corregedoria e do cartório foi bastante produtiva e esclarecedora, trazendo melhorias à execução dos procedimentos cartorários. Outra questão de muita importância foi a sensação de valorização dos servidores na execução do trabalho, manifestada pelo corregedor e demais membros da Corregedoria”, afirma Denise Duarte, chefe do cartório. 

As inspeções são conduzidas pelo corregedor da Justiça Eleitoral paulista, desembargador Silmar Fernandes, com acompanhamento da juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Colombini, e do secretário da CRE, André Pavim.

Além da equipe da Corregedoria, participam das análises servidores das seções de Promoção à Saúde e de Urnas Eletrônicas. Até o fim do ano, a Corregedoria planeja avaliar pelo menos outras quatro unidades cartorárias.

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Planejamento de inspeções

CRE-SP desenvolve um planejamento anual de inspeções com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades. Desde fevereiro, já foram avaliados 37 cartórios. Durante a verificação, servidores atuam para a prevenção de possíveis falhas e promoção de melhoria nas atividades administrativas e judiciais.

Além da modalidade presencial, a Corregedoria também realiza inspeções virtuais para conseguir analisar o maior número possível de cartórios, uma vez que a quantidade de unidades a serem visitadas no estado é alta em anos não eleitorais. Normalmente, zonas com menor complexidade são verificadas de forma remota.

No procedimento virtual, assim como no presencial, o grupo da Corregedoria faz uma checagem prévia dos sistemas eletrônicos utilizados pelas zonas, verificando dados de pessoal, atendimento ao público, controle de documentos, procedimentos administrativos, processos judiciais e gestão do cadastro eleitoral, entre outros. Após o levantamento, uma videoconferência é realizada com as equipes da unidade e da CRE-SP para apresentação dos resultados e possíveis orientações sobre as atividades desenvolvidas.

Tanto na inspeção presencial quanto na virtual, um relatório elaborado pela Corregedoria é encaminhado ao juiz eleitoral, no prazo de até 30 dias, para a adoção de providências necessárias.

imprensa@tre-sp.jus.br

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