Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, a juíza ouvidora substituta do TRE-SP, Maria Domitila Prado Manssur, e a coordenadora Executiva da Ouvidoria (Couvex), Magaly Silicani Cardoso, participaram do XV Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), em Santa Catarina.

Por meio de palestras e mesas redondas foram debatidos temas como experiências de inclusão por parte das ouvidorias, os seus papéis no tratamento de dados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevenção e combate à violência política contra a mulher, entre outros.

Juíza ouvidora substituta do TRE-SP, Maria Domitila Prado Manssur

Na quinta-feira (23), a juíza Maria Domitila palestrou sobre o papel das ouvidorias como agentes de prevenção e combate à violência de gênero.

“O evento foi marcado pela divulgação de boas práticas e interação entre as Ouvidorias Judiciais e da Mulher, com ênfase à  necessidade de atuação presencial, próxima da população, e uso da tecnologia para a entrega de soluções criativas no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou a juíza. “A atuação preventiva e de enfrentamento é de suma importância quando em pauta não só a violência  política de gênero, mas a garantia ao exercício direito de votar.”

Ouvidoria do TRE-SP

Instituída em 2011, a Ouvidoria do TRE-SP é um canal de relacionamento direto com eleitoras e eleitores, que podem apresentar reclamações, elogios, denúncias e sugestões sobre todos os serviços prestados pelo Tribunal.

Ao receber uma manifestação, a Ouvidoria analisa o envio e avalia se é de competência da Justiça Eleitoral paulista, podendo solicitar ao cidadão o complemento das informações prestadas. A resposta final será elaborada no prazo de vinte dias, podendo ser prorrogado, mediante justificativa.

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria do TRE também tem um canal exclusivo para demandas referentes à violência contra a mulher, especialmente sobre seus direitos políticos, igualdade de gênero e participação feminina na política.

O canal promove a escuta ativa e trata a denúncia de forma sigilosa e encaminhando aos órgãos competentes, sempre com anuência da noticiante. Caso seja uma demanda interna, ela é encaminhada à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-SP.

• Confira os relatórios da Ouvidoria

imprensa@tre-sp.jus.br

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