A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) encerrou o ciclo de inspeções a unidades cartorárias do estado nesta quarta (29). Ao todo, 41 zonas eleitorais passaram por análises este ano com objetivo de prevenir possíveis falhas e promover a melhoria nas atividades administrativas e judiciais.

As avaliações tiveram início em fevereiro. As 41 zonas eleitorais vistoriadas estão situadas em 34 municípios (há cidades com mais de um cartório, a exemplo de São José do Rio Preto, que teve cinco unidades inspecionadas em setembro deste ano).

De acordo com o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, “as inspeções buscam sempre aperfeiçoar a função correcional, com a disseminação da aplicação das boas práticas nos cartórios eleitorais.”

Conduzidas pelo desembargador, as inspeções têm acompanhamento da juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Colombini, e do secretário da CRE, André Pavim. Também participam servidores das seções de Atenção à Saúde, Feitos Cíveis e Administrativos e de Urnas Eletrônicas. 

Verificações on-line

Além das análises presenciais, a Corregedoria realizou procedimentos virtuais para conseguir verificar o maior número de cartórios, uma vez que a quantidade de unidades a serem visitadas é alta em anos não eleitorais.

Em ambos os casos, a equipe da CRE faz uma checagem prévia dos sistemas eletrônicos utilizados pelas zonas, verificando dados de pessoal, atendimento ao público, controle de documentos, procedimentos administrativos, processos judiciais, gestão do cadastro eleitoral, entre outros.

Após o levantamento, a unidade é acionada para apresentação dos resultados e possíveis orientações sobre as atividades desenvolvidas. Tanto na inspeção presencial quanto na virtual um relatório é encaminhado ao juiz eleitoral, no prazo de até 30 dias, para a adoção de providências necessárias.

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Quatro inspeções em novembro

Neste mês, quatro serventias passaram por inspeções. A 178ª Zona Eleitoral — Colina foi a última unidade inspecionada este ano. O chefe do cartório, Carlos Campos, disse que o procedimento on-line permite a participação de mais seções do Tribunal. “Tivemos em 2019 uma avaliação presencial e agora essa virtual. Os dados da zona são solicitados antes e os resultados são apresentados na vídeo-chamada. Foi uma experiência produtiva”.

A servidora Miosótis Teixeira, chefe da 183ª ZE — Ribeirão Pires, aprovou os procedimentos da equipe da Corregedoria. “O tratamento é adequado, é muito legal a  forma como a equipe nos passa as informações. É importante porque a gente sente nosso trabalho valorizado.”

Responsável pela chefia da 76ª ZE — Monte Alto, Caroline Santos Silva, contou que a unidade foi inspecionada na modalidade virtual. “Foi muito positiva, é análise multidisciplinar porque nós temos uma gama de atividades, e eles avaliam desde a parte processual, passando pela administrativa até a estrutura física. Ajuda a aprimorar o nosso trabalho.”

O chefe da 140ª ZE — Tatuí, Rodrigo Soares, também avaliou a inspeção de forma positiva. “Foi uma oportunidade especial para a Corregedoria conhecer as instalações do cartório e as condições de trabalho dos servidores, e, com isso, colher mais informações e elementos para aperfeiçoar os serviços desenvolvidos pela primeira instância”, comentou.

imprensa@tre-sp.jus.br

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